Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1964 NASCIMENTO FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2239 Paulo dos Santos - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 S TRUMENTO QUE DEU ORIGEM A ESTE RECURSO ESPECIAL] ASSIM, O PAGAM E NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E IMPERATIVO LEGAL, A SER FEITO NO P RA ZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO INTIME-SE CATALAO, 27 D E OUTUBRO DE 2014 ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DIR E ITO NR. PROTOCOLO : 395160-75.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1200 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUEREN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 804 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Leonildo Zampolli (OAB: 25651/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9291471-82.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 872 Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP) - Tiago Batista Abambres (OAB: 254683/SP) - Liberdade Nº 0006244-37.2011.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rosana Claudia Alves da Rosa - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1622 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Recorrente: P. C. B. Recorrente: E. A. H. B. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1622 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Recorrente: P. C. B. Recorrente: E. A. H. B. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR.PROCESSO: 5192668.28.2016.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. NULIDADE DE FIANÇA. DESNECESSIDADE DE OUTORGA UXÓRIA. INFORMAÇÃO INVERÍDICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. (...)2. A mera interposição de recursos especial e extraordinário não tem o condão de obstar o prosseguimento do cumprimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4801 Batagim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 413/415: anote-se; 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Liberdade Nº 1500070-74.2021.8.26.0561 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1369 Nº 0013830-15.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcelo Alexandre Yamauti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) G