Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 REQUERENTE CONFINANTE : BENEDITO ALVES DOS SANTOS : MAXIMINO ALVES DOS SANTOS GENESSY ALVES DOS SANTOS O MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS REQUERIDO : MANOEL VIEIRA DE ASSIS ADV REQTE : 12106 GO - VALDINHO ALVES DE SOUZA ADV REQDO : 38383 GO - ANDRE LUIS DE CASTRO SILVA DESPACHO : ALIAS, VALE DIZER, TRATA-SE DE REGRA EXCEPCIONAL DE COMPETENCIA T ERRITORIAL, CUJO CARATER E AB

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 504 2.2.1-INCOMPETÊNCIA DA 10ª VARA DO TRABALHO DE Preliminar de admissibilidade VITÓRIA/ES - DA PREVENÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES Quanto à referente questão o juízo agravado assim se manifestou, verbis: Aduzem as partes que a presente liquidação e execução deve ser formada nos autos da ação coletiva nº 0027500-89.2007.5.17.0004, Conclusão d

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1748 98, § 2º, I, 99 e 100 da Lei n. 8.078/90. Em sentido análogo, colaciono a seguinte ementa, in verbis: RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ACÓRDÃO NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOL

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1756 Em sentido análogo, colaciono a seguinte ementa, in verbis: RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ACÓRDÃO NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ARTS. 98, § 2º, II E 101, I, DO CD

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1764 ACÓRDÃO NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ARTS. 98, § 2º, II E 101, I, DO CDC. 1. A execução individual de sentença condenatória prof

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1358 Notifique-se a parte exequente. Proceda-se a redistribuição. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 15 de Janeiro de 2019, eu, LUIS EDUARDO FREITAS GOULART, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Juazeiro do Norte, 16 de Janeiro de 2019 MIGUEL MALHEIRO TAVARES ajuizou em 30/12/2018 (conforme au

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR.PROCESSO: 5362018.43.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 5362018.43.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA-GO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADO : RENAN SANTANA BRAGA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Em que pese a preliminar de incompetência arguida pelo Agrav

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. 1 - Da prevenção alegada NR.PROCESSO: 5361983.83.2018.8.09.0000 VOTO Em proêmio, cumpre destacar a inexistência da prevenção aventada pela parte agravada no petitório atravessado no movimento nº 7, no qual alega que o recurso deve ser distribuído ao Desembargador Carlos Escher, relator do ma

Publicações Judiciais ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 03 de agosto de 2017. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0003885-48.2015.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE PARTE AUTORA : AGENOR PAZZA ADVOGADO : Jose Humberto Pinheiro PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA AURORA/PR SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORMOSA DO OESTE/PR DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada co

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1140 Por tudo acima exposto, determino a redistribuição da presente ação por sorteio. Notifique-se a parte exequente. Proceda-se a redistribuição. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 15 de Janeiro de 2019, eu, LUIS EDUARDO FREITAS GOULART, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Juazeiro do