Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 determinar a realização da prova necessária a amparar o seu convencimento. NR.PROCESSO: 0412039.26.2015.8.09.0029 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Sobre o tema, veja-se: “AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL entendimento NO […] desta indeferimento AGRAVO É assente Corte do que

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ____________________________________________________________ Processo Civil/2015. De consequência, condenada a parte NR.PROCESSO: 0215005.21.2010.8.09.0093 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,

Seção I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ____________________________________________________________ em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor a ser corrigido a partir do NR.PROCESSO: 0336615.37.2013.8.09.0129 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição trânsito em julgado da sentença ou, havendo recurso, do acórdão. Nas razões recursais, o embargante/apelante alega, em síntese: I) a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2530 Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2163088-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Doracy Ivone Joppert de Sant ana -

Seção I ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DECISAO 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 8) - Se a parte agravante não demonstra a superveniência de fatos novos, tampouco apresenta argumentação hábil a acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada pelo órgão julgador, cingindo-se a debater novamente pontos já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2202 o acórdão, com determinação. V. U. - REPERCUSSÃO GERAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS POR DETERMINAÇÃO DO D. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 810 DO STF E TEMA DE RECURSOS REPETITIVOS Nº 905 DO STJ RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO E. STF (TEMA

Seção I ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 Procurador de Justiça Dr. Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Goiânia, 03 de março de 2016. Desembargadora NELMA B RANCO FERREIRA PERILO Relatora 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : 453248-11.2012.8.09.0051(201294532480) GOIANIA DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO BANCO SANTANDER

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2837 Destarte, julgo improcedente o pleito supramencionado. Nos termos do art. 14 do novo CPC, "a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas Justiça gratuita. consolidadas sob a vigência da norma revogada." Nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, concedo

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das vias ordinárias e do prequestionamento. O aresto recorrido está em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conforme ilustra a seguinte ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL LIMINARMENTE INDEFERIDOS. UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ PELA IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES: AGRG NOS EDCL NO ARESP. 111.803/MG, REL.

Publicações Judiciais ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DO RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO SUPERADO. CONHECIMENTO DO AGRAVO. 2. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 14, II, DO CP E AO ART. 621, I, DO CPP. CRIME DE EXTORSÃO. RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO, PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1. Impedir que a parte se antecipe à intimação para interpor o seu recurso