10.001 resultados encontrados para recurso especial. intime - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
A questão é tratada no âmbito do E. Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.381.683-PE, com repercussão geral reconhecida, pendente de julgamento pelo Plenário, razão pela qual determino a suspensão do feito até que seja realizado o julgamento no referido recurso especial. Intime-se. SOROCABA, 6 de julho de 2016. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000186-57.2016.4.03.6110 AUTOR: ROGERIO VIEIRA FERNANDES Advogad
Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: FLEURY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA RECORRIDO: LUCIANO SANTOS DE SOUSA, RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de recurso inominado, distribuído a essa 2ª Turma Recursal, cujo objeto de discussão é a cobrança da Comissão de Corretagem. Em 10/09/2015, o STJ proferiu decisão nos Recursos Especiais Repetitivos nº 1.551.95
Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 presente recurso, devendo ficar sobrestado, aguardando na Secretaria, até julgamento definitivo do Recurso Especial. Intime-se. Brasília/DF, 10 de março de 2016 18:16:46. ARNALDO CORREA SILVA Juiz de Direito Nº 0703591-14.2015.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: JULIANE RESENDE COSTA ALVES. Adv(s).: DF32062 - LANNA FRANCO SOUZA, DFA3105800 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA. R: LPS BRASILIA CONSULTORIA
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 911 6 D E S PAC H O Face a interposição de Recurso Especial, intime-se o Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, guardado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508, c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com a manifestação do Recorrido ou sem ela, deem-se vistas ao Minist
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1416 Juizado Itinerante Permanente JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SOARES MACHADO ALVES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA LUÍZA NEGRETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2011 Processo 0000876-58.2010.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 S/A RECORRIDO: LUIS VINICIUS SOUZA LIMA DA SILVA DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de recurso inominado, distribuído a essa 2ª Turma Recursal, tendo como um dos objetos de discussão a cobrança da Comissão de Corretagem. Em 10/09/2015, o STJ proferiu decisão nos Recursos Especiais Repetitivos nº 1.551.956-SP e 1.551.951-SP, determinando a suspensão do processamento de recursos ordinários em trâ
Decido. O recurso especial merece trânsito. Há que se conferir trânsito, portanto, ao recurso interposto, de modo a se reavaliar a tese jurídica firmada pela instância ordinária, aferindo-se, destarte, se ela nega ou confere vigência aos preceitos legais invocados pelo recorrente, bem como para se assentar, de forma definitiva, o status jurídico a ser conferido ao trabalho exercido na função de tratorista. Ante o exposto, admito o recurso especial. Intime-se. São Paulo, 05 de dezembro
Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DFA3113800 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0702394-36.2015.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ANDRE GOMES DOS SANTOS, ESLAINE CALDEIRA DA SILVA RECORRIDO: GOLD LYON EMPREENDIMENTOS I
Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 presente recurso, devendo ficar sobrestado, aguardando na Secretaria, até julgamento definitivo do Recurso Especial. Intime-se. Brasília/DF, 25 de novembro de 2015 18:31:46. ARNALDO CORREA SILVA Juiz de Direito Nº 0715978-34.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: REGILDA VIEIRA SILVA. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A:
Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 suspensão do processo, cujo agravo será analisado após o julgamento do RESP. Dessa forma, determino a suspensão do processo, o qual deve ficar sobrestado na Secretaria até julgamento definitivo do Recurso Especial. Intime-se. Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Nº 0704545-33.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMP