226 resultados encontrados para recurso especial. passo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00025 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0015190-05.2015.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : TERESA FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO : Juarez Antonio da Silva : Jocelaine do Rosario de Mattos e outro : Geremias Bueno do Rosario e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. Expediente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10174/20
ADVOGADO : Denise Lessa Pesa e outros APELANTE : MAHILDO LEANDRO e outro ADVOGADO : Adilson Machado e outros APELADO : (Os mesmos) DECISÃO Vistos, etc. A morte da parte autora faz por extinguir o mandato judicial outorgado ao seu causídico (CC, arts. 682,II c/c 692). Assim, na espécie, não há falar em renúncia do mandato, mas sim em extinção do mesmo. Proceda, a Secretaria, à pertinente exclusão do nome dos procuradores judiciais da parte autora nestes autos. Suspendo o feito e, cons
ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Acolho o agravo interno interposto por BPK Imagens S/C Ltda. (fls. 367-370) como pedido de reconsideração, para fins integrativos, da decisão (fl. 363) que negou seguimento ao seu recurso especial. Passo a nova análise do recurso. Trata-se de recurso especial interposto com apoio no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. Quanto à inclusão do ISS na base de
00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001020-97.2016.4.03.6126/SP 2016.61.26.001020-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO COM/ DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDA SP302579 ABDON MEIRA NETO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00010209720164036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP Expediente Processual (Desp
00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001020-97.2016.4.03.6126/SP 2016.61.26.001020-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO COM/ DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDA SP302579 ABDON MEIRA NETO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00010209720164036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP Expediente Processual (Desp
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10499/2014 (Localizador: BX02C1) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2001.71.00.002724-5/RS RECTE : ANA REGINA RUFINO e outros ADVOGADO : Raquel Paese RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Acolho os embargos de declaração (fls. 638-64
ADVOGADO : Ronaldo Rayes RECDO : Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes e outro : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0023488-54.2013.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : LÍNEA PARANÁ MADEIRAS LTDA/ : Ronaldo Rayes : Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes e outro RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda
RECTE ADVOGADO : ESTADO DE SANTA CATARINA : Andre Doumid Borges RECDO : RECDO PROCURADOR : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União RECDO ADVOGADO : MUNICIPIO DE URUSSANGA : Cleber Luiz Cesconetto RECDO ADVOGADO : RENY MAFRA : Andre Doumid Borges MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Inicialmente, torno sem efeito a decisão à fl. 187, porquanto tratou, erroneamente, de recurso especial. Passo ao juízo de admissibilidade do Recusto Extraordinário interpost
para as quais não se encontram precedentes temáticos específicos do Superior Tribunal de Justiça. Os demais argumentos expendidos pela recorrente serão ou não objeto de conhecimento do Superior Tribunal de Justiça. Aplicáveis ao caso as Súmulas 292 e 528 do Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 09 de setembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S)
para as quais não se encontram precedentes temáticos específicos do Superior Tribunal de Justiça. Os demais argumentos expendidos pela recorrente serão ou não objeto de conhecimento do Superior Tribunal de Justiça. Aplicáveis ao caso as Súmulas 292 e 528 do Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 09 de setembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S)