Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 19938 Desembargador do Trabalho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: DANIEL JOAQUIM DE OLIVEIRA Trata-se de embargos de declaração opostos em face do Acórdão proferido em julgamento de agravo interno. Votos Revisores É o breve relatório. Acórdão Processo Nº RO-0010381-91.2015.5.15.0004 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. ADVOG

Seção I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR.PROCESSO: 0174364.44.2015.8.09.0051 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0174364.44.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR ASSOBES EMBARGADO: CLEITON CAMARGO COSTA JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOMÉ VOTO Tratam-se de embargos de declaração, opostos pela ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIO

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 5671 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Identificação VOTO O Recurso é tempestivo. É nítido caso de tentativa de reforma do Julgado, objetivo que não PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010047-62.2015.5.15.0067 pode ser alcançado pela via processual eleita, os embargos versam sobre matéria apreciada e decidida, este Relator desfiou tese de EMBARG

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO INVISTA FIBRAS E POLIMEROS BRASIL LTDA. IVONETE APARECIDA GAIOTTO MACHADO(OAB: 89697/SP) ODIRLEI CARONI RODRIGUES GISLAINE AMORIM DE SOUZA(OAB: 313071/SP) ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO(OAB: 163906/SP) 7264 Trata-se de embargos de declaração opostos em face do Acórdão proferido em julgamento de agravo interno. É o breve r

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I : : : Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ELIFAS BARBOSA RIBEIRO BANCO DO BRASIL S/A DES. LUIZ EDUARDO DE SOUZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NR.PROCESSO: 0162071.70.2009.8.09.0142 2º APELANTE 2º APELADO RELATOR Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 VOTO Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos. De início, cumpre registrar que os embargos de declaração prestam-se a esclarecer ou sanar v

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO MUNDI-EPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. EPP ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI(OAB: 244090/SP) 7141 É o breve relatório. Intimado(s)/Citado(s): - TANIA MARCIA DA SILVA BARTHOLOMEU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Identificação VOTO O Recurso é tempestivo. É nítido caso de tentativa de reforma do Julgado, objetivo

Publicações Judiciais I ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.020314-3/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE APARECIDO RODRIGUES SP164205 JULIANO LUIZ POZETI 00065081120158260430 1 Vr PAULO DE FARIA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Alega-se violação à lei infraconstitucional. DECIDO. O recurso não merece admissão. Inicialmente, não cabe o recurso por event

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR.PROCESSO: 0046183.29.2016.8.09.0006 modificativos e extintivos. Quem descurar desse encargo assume o risco de ter contra si a regra de julgamento, quando do sopesamento das provas. Essa é a intelecção que se extrai do artigo 373 do Diploma Processual Civil, in verbis: Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; I

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no AREsp 375.371/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 25/08/2014) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS DO ART. 514 DO CPC ATENDIDOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A mera repetição, no recurso de apelação, dos termos da petição inicial ou da contestação não é fator suficiente a ensejar, com fundamento no art. 514, II, do CPC, o não conhecimento do recurso. 2. A reforma do julgado demand

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no AREsp 375.371/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 25/08/2014) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS DO ART. 514 DO CPC ATENDIDOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A mera repetição, no recurso de apelação, dos termos da petição inicial ou da contestação não é fator suficiente a ensejar, com fundamento no art. 514, II, do CPC, o não conhecimento do recurso. 2. A reforma do julgado demand