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recurso especial. sem

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4.829 resultados encontrados para recurso especial. sem - data: 14/08/2025

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TJSP 29/07/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2021 Fernandes Ferreira - Banco do Brasil S.A - Conforme decidiu o STJ nos autos do REsp 1.438.263/SP de relatoria do Min. Raul Araújo devem ficar suspensas até o julgamento final do referido recurso as ações que se encontrem em fase de liquidação ou cumprimento de sentença, nos quais discute-se a legitimidade

TJSP 06/06/2016 - Pág. 1959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1959 se a citação do(a) requerido(a), para contestar a presente ação dentro do prazo legal, designo audiência de conciliação para o dia 14 de setembro de 2016, às 15:00 horas, em Nova Granada/SP, observando o pedido de fls. 30, elaborado pelo(a) autor(a). Intimem-se as partes.Int. - ADV: NATAN DELLA VALLE AB

TRT18 12/02/2021 - Pág. 1101 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1101 mas que teria havido, após, interposição de recurso especial, sem efeito suspensivo, para o STJ. efeito suspensivo, para o STJ. Não houve, contudo, comprovação nesse último sentido. Não houve, contudo, comprovação nesse último sentido. De todo modo, o que se mostra relevante para este feito é o trânsito De todo modo, o que se mostra relevante para est

TRT18 12/02/2021 - Pág. 1114 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1114 petição e documentos protocolados nos autos da ATOrd - 0011109- mas que teria havido, após, interposição de recurso especial, sem 46.2018.5.18.0004, ele comprovara já ter havido o julgamento, em efeito suspensivo, para o STJ. 26/10/2020, dos embargos declaratórios anteriormente noticiados, Não houve, contudo, comprovação nesse último sentido. mas que te

TJSP 07/06/2016 - Pág. 859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 859 do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rafael de Luca Passos (OAB: 230400/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2170179-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

TJSP 24/05/2016 - Pág. 1834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1834 Int. - ADV: JOSE RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 317913/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1000139-07.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Barbosa da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Conforme decidiu o STJ nos autos do REsp 1.438.263/SP

TJSP 15/07/2016 - Pág. 1876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1876 SP) Processo 1000364-90.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANA CAROLINA GOMES CARDOSO e outros - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito conforme requerimento de fls. 75/76, JULGO EXTINTA a presente Ação Revisional de Cláusula Contratual c.c. Rep. De Ind

TJSP 11/12/2009 - Pág. 356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 356 JUSTIÇA QUALQUER PREGORRATIVA EM SENTIDO OPOSTO. ISSO PORQUE A LEI 1060/50 CONCEDE A SEU BENEFICIARIO APENAS O DIREITO DA GRATUIDADE, NÃO O EXIMINDO DE ACOMPANHAR A FORMACAO DO INSTRUMENTO, QUE CONSTITUI OBRIGACAO DO DEFENSOR PÚBLICO, DO ADVOGADO OU DO CURADOR ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS, OPORTUNAMENTE, AO PRETORIO EXCELSO, OBSERVA

TJSP 03/09/2014 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1639 (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), ADRIANA LUCIA EMYGDIO PEREIRA RANALLI BONATTO (OAB 178446/SP), NELSON RANALLI (OAB 30043/SP) Processo 0000910-24.2010.8.26.0116 (116.01.2010.000910) - Procedimento Ordinário - Joao Pereira de Oliveira Neto e outro - Unimed Campos do Jordãocooperativa de

TJSP 04/08/2020 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1354 Nº 0002141-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - São Paulo - Requerente: Douglas Leandro Vila Requerido: Município de Catanduva - Interessado: Sindicato dos Funcionarios e Servidores

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