6 resultados encontrados para recurso especial. viol - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ILO E NOSSAS RESPEITOSAS HOMENAGENS. PONTALINA (GO), 19 DE DEZEMB RO DE 2014. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 455750-09.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE SOJA DE GOIA REQUERIDO : NILSON MALAQUIAS DA SILVEIRA ADV REQTE : 14079 GO - ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 CERTIDAO APOS O TRANSITO EM JULGADO. OUTROSSIM, MANTENHO INCOLUME A DECISAO QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DAS VITIMAS (FLS. 49/51), DEVENDO O ACUSADO SER ADVERTIDO QUE RE FERIDAS MEDIDAS CONTINUAM VALIDAS. TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A SITUACAO DEVERA SER REAVALIADA, COM ABERTURA D E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TAVA NA POSSE DA ARMA DE FOGO. DA CONDUTA DO SENTENCIADO THALITON PEREIRA DE ARAUJO EM RELACAO AO SENTENCIADO, VERIFICO QUE ESTE F ORA RECONHECIDO NAS IMAGENS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SENDO L OCALIZADO PELOS MILICIANOS NA POSSE DOS OBJETOS SUBTRAIDOS. AINDA , O REU CONFESSOU SUA PARTICIPACAO NA EMPREITADA DELITIVA, INFORM ANDO QUE ENTROU NO ESTABELECIMENTO E APOS C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1457 Processo Penal, desclassifico a conduta imputada e, consequentemente, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na den?ncia para CONDENAR o acusado FRANCISCO SOUSA DE LIMA, qualificado, como incurso nas penas do crime do artigo 129, ?9?, do C?digo Penal. ???????????Em virtude da condena??o do acusado, passo, incontinenti, ? dosimetria da pena, de acordo com as diretrizes do art. 59 do C?digo Penal.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1666 desferido pelo r?u contra a v?tima, ap?s o que passou, ele pr?prio, a ajud?-la a se recuperar. O r?u buscou formas de estancar o sangramento da ferida causada na v?tima e chamou por socorro, intermediando a ida dela ao hospital, por interm?dio do filho do casal. ???????????A desist?ncia est? de forma clara e coerente em todos os depoimentos colhidos, n?o despertando nenhuma d?vida de que o r?u, volunta