10.001 resultados encontrados para recurso foi interposto - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Restritiva de Direitos - VÍTIMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Marlem Samy Silveira Magalhães - Vista a defesa. ADV: ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM) - Processo 0214056-10.2016.8.04.0001 (processo principal 020972728.2011.8.04.0001) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - AGRAVANTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - AGRAVADO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELIANDRO BRANDÃO DE LIMA (OAB 4894/AM) - Processo 0201027-87.2016.8.04.0001 (processo principal 0209239-68.2014.8.04.0001) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - AGRAVANTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - AGRAVADO: Bruno Rafael da Silva Novoa - Em seguida, com certidão nos autos de que o recurso foi interposto no praz
2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11673 RELATÓRIO I. Conhecimento. Ciência do v. acórdão em 25 de maio de 2017, com fluência do prazo recursal até 30 de maio de 2017. Embargos de declaração pelo Reclamante. O subscritor tem Os embargos declaratórios são conhecidos ante o preenchimento poderes nos autos (documento effa7a6). O recurso foi interposto em dos pressupostos de admissibilidade. 29 de m
2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11662 RELATÓRIO 6 PROC.TRT/SP nº 1000837-28.2015.5.02.0391 EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM RECURSO ORDINÁRIO. RECORRENTE: RICARDO THOMAZ JERÔNIMO ADV. (A/S): ANDERSON MARQUES FIGUEIRA Ciência do v. acórdão em 25 de maio de 2017, com fluência do prazo recursal até 30 de maio de 2017. ADV. (A/S): CARLOS ROBERTO RODRIGUES Embargos de declaração pelo Reclamante. O subs
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 984 562.01.2007.047104-6/000000-000 - nº ordem 9941/2007 - Reparação de Danos (em geral) - DANIEL MLALZER PERES X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A E OUTROS - C E R T I D A O Certifico e dou fé, que o recurso foi interposto tempestivamente, e as custas recolhidas corretamente pelo réu. San
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1527 autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Cumpra-se o despacho de fls.159. Int. - ADV EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/ SP 35365 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 16596 Reclamante às fls. 652/653 do pdf. Embargos de declaração pela 1ª Reclamada às fls. 657/659 do pdf. Sentença integrativa às fls. 672/673. Recurso ordinário da 1ª Reclamada às fls. 677/682, em que requer a reforma da sentença em relação às horas extras e adicional I - Conhecimento do recurso. noturno. O subscritor do apelo tem poderes às fls. 669. O recu
2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação O depósito recursal foi corretamente recolhido e o recurso foi interposto no prazo legal. As custas foram recolhidas pela AUTOPISTA FLUMINENSE S/A. Assim, supre o preparo do recurso neste aspecto. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo no efeito devolutivo. Aos recorridos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1022 Ação trabalhista ajuizada antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, de 13/07/2017, que alterou a CLT a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Sentença proferida após a entrada em vigor da Lei que alterou a CLT. MÉRITO A representação processual da reclamante está regular, o recurso foi interposto tempestivamente e, por fim, é des
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 3117 a 17/01/2016. 02) - O recurso foi interposto somente em 28/01/2016. 03) - Desta forma, por intempestivo, deixo de receber o recurso de apelação, eis que ausente os pressupostos de admissibilidade. Certifique-se o trânsito em julgado para a parte autora. 04) - Cumpra-se a sentença. 05) - Int. - ADV: MA