Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3687 52 Agravante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Adriano Lobo Viana de Resende Agravado : Luiz Cristiano Camargo Corrêa DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo E M E N T A - AGRAVO EM EXECUÇÃO - SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO - RECURSO MINISTERIAL ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA LIVRAMENTO CONDIC

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 29 90 Ementa: APELAÇÃO CIVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INTIMAÇÃO PESSOAL A EMBARGANTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - NÃO ATENDIMENTO DO MANDADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO IMPROVIDO. I - Nos embargos à execução, se o autor, intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, circunstância devidamente cientificada nos autos, não ate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3822 50 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0026454-82.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Francisco Gerardo de Sousa Embargante : Aldo Estevão Santana Chuve DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR) DPGE - 1ª Inst. : Maritza Brandão (OAB: 824088/DP) Embargado : Ministério P

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que integram o julgado. São Paulo, 19 de abril de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016086-45.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.016086-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora F

Seção I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 do estado Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi ÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILI- DADE. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ MODIFICAR O DESFECHO LANÇADO NA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO IMPROVIDO. I Nos termos da jurisprudência consolidada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e seguida por esta Corte, a remuneração do servidor dever�

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que integram o julgado. São Paulo, 19 de abril de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016086-45.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.016086-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora F

Seção I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 do estado Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi ÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILI- DADE. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ MODIFICAR O DESFECHO LANÇADO NA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO IMPROVIDO. I Nos termos da jurisprudência consolidada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e seguida por esta Corte, a remuneração do servidor dever�

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019041-74.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.019041-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO VICENTE PAULO BERNARDES SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP DECISÃO DE FOLHAS 103/104 00048054720134036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEG

Publicações Judiciais I ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A materialidade encontra-se devidamente comprovada através do procedimento administrativo instaurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no qual foi revelada a fraude na obtenção de benefício previdenciário. 2. O conjunto probatório é forte e robusto quanto à autoria delitiva por parte dos réus, revelando-se o ajuste existente entre eles para o cometimento desta e de outras fraudes, constatando-se o pagamento de prestações periódicas pelo intermediário às servidoras do INS

Publicações Judiciais I ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RE' ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO CAIXA ECONOMICA FEDERAL/FN (FGTS) SILVIO TRAVAGLI e outro JOSE CANDIDO DE PAULA espolio e outros GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e outro MARIA ADELAIDE DE PAULA NORONHA GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e outro MARIA ADELAIDE DE PAULA NORONHA MARIA DULCE DE PAUL