10.001 resultados encontrados para recurso improvido. recurso - data: 23/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário MAGISTRADO – IMPOSSIBILIDADE - ART. 129, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. DOMINUS LITIS – CONSTRANGIMENTO A SER EVITADO MEDIANTE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. Segurança concedida Recurso Inominado 0200226-97.2013.8.04.0092, da Fórum Lucio Fonte de Rezende / 14ª Vara do Juizado Especial Cível). Relator: Lia Maria Guedes de Freitas. Recorrente: Nordeste Dis
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Recursal intervir na valoração realizada pelo juiz. 6. Por todo o exposto, entendo que a sentença proferida pelo juízo a quo deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos nos termos do art. 46 da lei 9.099/95. Honorários arbitrados em 20% (vinte porcento) do valor da condenação, nos termos do art. 55 da lei 9.099/95. Mandado de Segurança 4000026-88.2012.8.04.9000, da / ).
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Recorrente: Emerson Pacagnam Gameiro Máquinas Advogada: Yara Akemi Yamanaka (OAB: 301019/SP) Advogado: Gustavo Alves Ribeiro (OAB: 300968/SP) Recorrida: CRISTINA SOUZA DOS SANTOS Advogado: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM) D E C I S Ã O: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0700293-73.2011.8.04.0092, de Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORD
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Recurso Inominado 0204787-75.2011.8.04.0015, da Fórum Desembargador Mário Verçosa / 3ª Vara do Juizado Especial Cível). Relator: Lia Maria Guedes de Freitas. Recorrente: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. Advogado: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB: 22772/ BA) Recorrido: Dorlan Braz Antunes de Oliveira Advogado: José Antonio d
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Recurso Inominado 0700545-42.2012.8.04.0092, da Fórum Lucio Fonte de Rezende / 4ª Vara do Juizado Especial Cível). Relatora: Andréa Jane Silva de Medeiros. Recorrente: RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO Advogado: WILLIAM
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário E M E N T A: EMENTA: RECURSO INOMINADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. INADIMPLENCIA NÃO COMPROVADA. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Recurso Inominado 0600530-31.2013.8.04.0092, da Fórum Lucio Fon
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Cível). Relatora: Andréa Jane Silva de Medeiros. Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Advogada: Angélica Ortiz Ribeiro (OAB: 2847/AM) Recorrido: Rafael Lins Bertazzo Advogado: Rafael Lins Bertazzo (OAB: 7213/AM) Advogada: Bárbara Marinho Nogueira (OAB: 8311/AM) D E C I S Ã O: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais d
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Cível). Relatora: Andréa Jane Silva de Medeiros. Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Advogada: Angélica Ortiz Ribeiro (OAB: 2847/AM) Recorrido: Rafael Lins Bertazzo Advogado: Rafael Lins Bertazzo (OAB: 7213/AM) Advogada: Bárbara Marinho Nogueira (OAB: 8311/AM) D E C I S Ã O: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1803 113 RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004382602, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabio Vieira Heerdt, Julgado em 12/12/2013) (TJ-RS - Recurso Cível: 71004382602 RS , Relator: Fabio Vieira Heerdt, Data de Julgamento: 12/12/2013, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 1756 CIA. RECURSO DA PARTE AUTORA VISANDO À REFORMA DO JULGADO. RECURSO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. RESTOU INCONTROVERSA A CONDIÇÃO DE PASSAGEIRA DA AUTORA E A QUEDA NO COLETIVO DA EMPRESA RÉ. NO ENTANTO, NÃO FOI DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE REPORTADO E OS DANOS QUE A AUTORA ALEGA TER SOFRIDO. AUTORA QUE AFIRMA EM SUA INICIAL QUE TENTOU EMBARCAR N