Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 15278 § 1º, da Lei nº 5584/70, que regulava a concessão da verba honorária na Justiça do Trabalho à época do ajuizamento da ação (Súmulas 219 e 329 do C. TST). 2.3- Integração das comissões no 13º salário O pleito sucessivo de indenização por perdas e danos também não Diz o autor, ora recorrente, que a empregadora "[...] embora procede, uma vez que a despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2064 que requerente ainda não compareceu em cartório para fins de regular lavratura do termo de curatela provisória, para o qual, concedo a requerente o prazo de 10 dias. No mais, ante o resultado da diligência citatória constante das fls. 27, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado conveni

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1700 presenciou vários colegas serem demitidos por não terem atingido artigos 818, da CLT e inciso I, do artigo 373, do Código de Processo as metas; que embora tenha presenciado uma gerente gritar com o Civil/2015. E não comprovados estes requisitos, indevida a um supervisor, nunca viu nenhum superior hierárquico destratar a indenização postulada. Recurso ordinário

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA IMPROCEDENTE. AMORTIZAÇÃO SACRE. REVISÃO DE CONTRATO DE MÚTUO. RECURSO IMPROVIDO. Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes Federais da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr. Aroldo José Washington, Dra. Cristia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2032 cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citaç

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO(OAB: 41776/PE) MARIA DAS GRACAS SOUZA BAR ME PERICLES AMORIM BENICIO(OAB: 32626/PE) RECORRIDO ADVOGADO 728 subscrito por advogada devidamente habilitada. Preparo dispensado ao obreiro, na forma da Lei. Conheço-o, bem assim das contrarrazões. Do mérito Do vínculo empregatício. Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO SIQUEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício nos termos pretendidos na inicial. 6. Recurso da parte autora improvido. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Omar Chamon, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Aro

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício nos termos pretendidos na inicial. 6. Recurso da parte autora improvido. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Omar Chamon, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Aro

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e da parte autora, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Aroldo José Washington, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 12 de agosto de 2015. AP

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e da parte autora, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Aroldo José Washington, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 12 de agosto de 2015. AP