Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2315 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3057 Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Acolheram os embargos, sem efeitos infringentes, V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADO ERRO MATERIAL – OCORRÊNCIA – NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO V. ACÓRDÃO A FIM DE CONSTAR MUNICÍPIO DE DIADEMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3078 Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO - EXECUÇÃO FISCAL – MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA - VALOR INFERIOR AO DE ALÇADA, CONFORME ATUALIZAÇÃO PELO IPCA-E – EXTINÇÃO DO FEITO POR SENTENÇA EM RAZÃO DE PRESCRIÇÃO – APELAÇÃO – NÃO CABIMENTO, POIS A LEF SÓ PREVÊ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E INFRINGENTES (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3095 embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, POIS NÃO CONSTOU A DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PROCESSO A VARA DE ORIGEM PROCEDIMENTO QUE CABE AO CARTÓRIO E QUE INDEPENDE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE SE REABRIR A DISCUSSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2633 Prefeitura Municipal de Bertioga - Embargda: Litoral Bombas de Bertioga Ltda - Me - Magistrado(a) Rezende Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - IMPOSSIBILIDADE DE SE REABRIR A DISCUSSÃO SOBRE PONTOS JÁ ANALISADOS NA SOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3056 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargte: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Magistrado(a) Rezende Silveira Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE –IMPOSSIBILIDADE DE SE REABRIR A DISCUSSÃO SOBRE PONTOS JÁ ANALISADOS NA SOLUÇÃO DO LIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2634 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1521539-24.2017.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Prefeitura Municipal de Bertioga - Embargda: Jose Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2313 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2314 188325/SP) - Danielle Camila Garrefa Lote (OAB: 243428/SP) - Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1008056-32.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2276 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luciane Aparecida Pepato (OAB: 258770/SP) - Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1008924-12.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por