Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1842 323 art. 485, inciso I, do CPC.Indefiro o pedido para entrega do histórico das contas de fornecimento de energia elétrica dos últimos 05 (cinco) anos, vez que referida medida pode ser obtida pela parte requerente diretamente junto à empresa concessionária de energia elétrica, não havendo nos autos demonstração de que houve negativa por parte desta de eventual pedido for

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 CONSUMIDOR. FRAUDE - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 DA SILVA RÉU: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER DECISÃO No caso dos autos, a autora apesar de ter interposto o recurso tempestivamente, efetuou tão somente o pagamento das custas processuais (ID 8037533 - Pág. 1), deixando de efetuar o pagamento do preparo recursal propriamente dito. Diante disso, impõe-se o reconhecimento da deser�

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 699 que o conduziram no seu julgamento. Vale ressaltar que eventual discordância quanto à valoração atribuída pela sentença ao acervo probatório trazido aos autos e sobre as teses adotadas pelo juiz, deve ser conduzida por meio do recurso inominado de que trata o art. 41, da Lei nº 9.099/95, e não em sede de embargos declaratórios. ACÓRDÃO Nº 69881 ? 1ª. Câmara Cível Isolada ? Data do julgame

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 439 não há como prosperar pleito do embargante, já que a sentença proferida encerra devidamente os aspectos fáticos e jurídicos concernentes à questão posta em discussão, pois o juízo demonstrou de forma clara e objetiva os motivos que o conduziram no seu julgamento. Vale ressaltar que eventual discordância quanto à valoração atribuída pela sentença ao acervo probatório trazido aos autos e

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 721 Marituba, 12 de novembro de 2020. ALEX CUNHA Secretário Número do processo: 0801028-94.2020.8.14.0133 Participação: RECLAMANTE Nome: LISSANDRA BOTELHO TAVARES Participação: RECLAMADO Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 11307/PA Processo nº 0801028-94.2020.8.14.0133 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2466 Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Isento de custas e honorários. P.R.C. Marituba, 31 de março de 2020. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800926-09.2019.8.14.0133 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA Participação: ADVOGADO Nome: BIA REGIS DE ALMEIDA OAB: 371306/SP Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DE CAM

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 796 trazido aos autos e sobre as teses adotadas pelo juiz, deve ser conduzida por meio do recurso inominado de que trata o art. 41, da Lei nº 9.099/95, e não em sede de embargos declaratórios. ACÓRDÃO Nº 69881 – 1ª. Câmara Cível Isolada – Data do julgamento: 12/11/2007. Relator Desembargador Leonardo de Noronha Tavares – Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Mandado de Segu

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 949 GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800752-63.2020.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: PAMELA FALCAO CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DI PAULA SERENI VIANNA OAB: 016692/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAMELA FALCAO CONCEICAO OAB: 20237/PA Participação: AUTOR Nome: AMANDA SANTANA BARRA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DI PAULA SERENI VIANNA OAB: 016692/PA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 41 Processo: 0633501-41.2019.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível, 4ª Vara da Fazenda Pública Recorrente : Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Requerente : Waldomiro Silva de Jesus. Advogada : Fabíola da Silva Guimarães (OAB: 8422/AM). Advogada : Raquel Isadora Leite Vieira (OAB: 7586/AM). Requerente : Carlos Albe