Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3168 E AUXÍLIO TRANSPORTE. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO QUE SE IMPÕE, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO COLENDO STJ NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.111.189/SP. OBSERVAÇÃO QUANTO AO CÁLCULO DO VALOR EFETIVAMENTE A SER RESTITUÍDO. PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1522 Nº 1007121-77.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Lucio Jacintho - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - PROVENTOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3810 ante a indisponibilidade do direito, mostra-se inviável. Assim, determino a citação da SPPREV, nos termos da presente, a fim de que no prazo de trinta (30) dias (art. 7.º, Lei n.º 12.153/09) apresente sua contestação; após, manifeste-se a parte autora em quinze (15) dias, tornando os autos para delibera�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1079 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1036113-78.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Cristina Silva de Oliva - Magistrado(a) Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 553 guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/SP) - Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) Nº 1005281-44.2020.8.26.0510 - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1079 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1036113-78.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Cristina Silva de Oliva - Magistrado(a) Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2853 ARTIGO 460 DO CPC. NECESSIDADE DE ABRANGÊNCIA DE TODAS AS VERBAS E PERÍODOS COBRADOS, SOB PENA DE AFRONTA AO ESPÍRITO DA LEI Nº 12.153/2009 (ARTIGO 13, § 4º) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (ARTIGO 100, § 8º). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. EMENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 868 Nº 0100148-53.2018.8.26.9034 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Quatá - Agravante: MIGUEL ANTONIO PEREIRA - Agravado: LOTEADORA ASSAI S/S LTDA - Magistrado(a) Paulo André Bueno de Camargo - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. DOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2702 FORMA DE RPV E NÃO PRECATÓRIO. TENTATIVA DE BURLA AO LIMITE DOS JUIZADOS. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 460 DO CPC. NECESSIDADE DE ABRANGÊNCIA DE TODAS AS VERBAS E PERÍODOS COBRADOS, SOB PENA DE AFRONTA AO ESPÍRITO DA LEI Nº 12.153/2009 (ARTIGO 13, § 4º) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 892 Nº 1001134-96.2021.8.26.0620 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquarituba - Recte/Recdo: Renato Prado dos Santos - Recte/Recdo: Banco do Brasil S.a. - Magistrado(a) Joanna Terra Sampaio dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMUL