Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.Sentença que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do disposto no art. 46 da Lei 9.099/95. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. . DECISÃO: EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 286 por V. U. - RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE RESILIÇÃO UNILATERAL. PREVISÃO LEGAL. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. SÚMULA 608 DO STJ. NÃO APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESILIÇÃO QUE NÃO OBEDECEU OS PRAZOS PREVISTOS EM LEI NEM OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO. SENTENÇA CO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Neila Batista de Oliveira Norte. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO. DESCONTOS INDEVIDOS NA CONTA CORRENTE PELO BANCO - MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RECONHECIMENTO DO DANO MORAL INDENIZÁVEL SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.Sentença que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do disposto no art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Rubens Gaspar Serra (119859/AM) Recorrido : Antonio Guerreiro de Freitas Filho Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM) Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA:RECURSO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DE TRATAMENTO SOLICITADO POR MÉDICO ESPECIALISTA. CUSTEIO DO PROCEDIMENTO. NECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. A relação entre segurado e operadora de plano de saúde se subsume aos ditames do Código de Defesa do Consumidor, conforme determina a Súmula n. 469 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Sentença que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do disposto no art. 46 da Lei 9.099/95. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. . DECISÃO: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas em conhec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do disposto no art. 46 da Lei 9.099/95. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. . DECISÃO: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas em conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora que integra este julgado.. Se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1658 233 seu direito, conforme preceitua o art. 333, I do Código de Processo Civil, a improcedência dos pedidos é medida que se impõe.– Negou-se provimento ao recurso.- Sentença que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do disposto no art. 46 da Lei 9.099/95. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. . DECISÃO: Acordam as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital IMPROVIDO.O desconto indevido pelo Banco de valores na conta corrente do correntista, por denominação “Cesta de Serviços Bancários” ou empréstimo não autorizados, importa em reconhecimento do dano moral indenizável.Sentença que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do disposto no art. 46 da Lei 9.099/95. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital reconhecimento do dano moral indenizável.Sentença que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do disposto no art. 46 da Lei 9.099/95. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. . DECISÃO: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas em conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, nos te