Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 318 Nº 1000148-36.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mongaguá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio de Santana - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO ESTATAL – COMPUTO DO PERÍODO DE CURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 278 Nº 1003930-94.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: M. R. P. - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO – DIREITO ADMINISTRATIVO / REVISÃO DE APOSENTADORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 278 Nº 1003930-94.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: M. R. P. - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO – DIREITO ADMINISTRATIVO / REVISÃO DE APOSENTADORIA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 858 ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0011621-56.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrente: SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará. Procª. Jurídica: Lorena Silva Vasco

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 858 ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0011621-56.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrente: SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará. Procª. Jurídica: Lorena Silva Vasco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 392 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – DIREITOS ESTATUTÁRIOS/ INDENIZAÇÃO DE PERÍODO DE FÉRIAS/ÔNUS DA PROVA/FALTA DE COMPROVANTE DE AVERBAÇÃO PARA GOZO OPORTUNO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 276 de Faria Oliveira (OAB: 231854/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/ SP) - Sheila Lopes Montalvão (OAB: 202000/SP) Nº 1002782-48.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 173 196531/SP) - Gustavo Adolfo Bueno da Silveira (OAB: 341621/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002169-15.2011.8.26.0441 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Requerente: Rosa Maria da Silva Medeiros - Requerido: Município de Peruíbe - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 493 Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – DIREITO DO CONSUMIDOR/TROCA DE PRODUTO OU REEXECUÇÃO DE SERVIÇOS – SERVIÇOS EXECUTADOS POR TERCEIRO NÃO CREDENCIADO/AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Vagner Pedro da Silva (OAB: 365141/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 303 FUNDAMENTOS. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Antonio Renato do Carmo (OAB: 143469/SP) - Rafael Gustavo Rodrigues (OAB: 365808/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Nº 1002361-24.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Dayane Honorato de Paula - Recorri