Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2505 Rec. 0799/13- RECURSO INOMINADO- (feito 0004273-23.2008- Regente Feijo), BANCO DO BRASIL S/A X NILZA MARIA FERREIRA FRANCO, fls. 382/387: ... Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário interposto por BANCO DO BRASIL S/A, fazendo-o com fundamento no artigo 542, § 1º, do CPC, por ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2312 manifestem-se as partes, somente em caso de não concordância com o julgamento antecipado, independente de inclusão na pauta da sessão de julgamento. Se não houver qualquer objeção, recolha a serventia os votos e promova a conclusão ao Presidente da Turma para redação da sumula do julgamento. ADV. PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2504 a dupla finalidade da condenação, qual seja, a de punir o causador do dano, de forma a desestimulá-lo à prática futura de atos semelhantes, e a de compensar o ofendido pelo constrangimento e dor que indevidamente lhe foram impostos, evitando, contudo, que o ressarcimento se transforme numa fonte de enri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2282 com fundamento no artigo 543-B, § 1º, do CPC, por ora, não recebo o Recurso Extraordinário interposto às fls. 279/289 , e determino o sobrestamento do presente feito, até o pronunciamento definitivo daquela Corte.Com o pronunciamento definitivo, tornem os autos conclusos.Int.ADV. NEIVA MAGALI JUDAI GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2314 Rec. 0729/13-RECURSO INOMINADO-(feito 4013/11)- CARLOS ALBERTO FERREIRA X BANCO PANAMERICANO, fls. 155: Nada a deliberar, eis que foi homologada a desistência do recurso por parte do recorrente ( fls. 138). ADV. FABIO MEZETI OAB/SP/264818, ALESSANDRA FRANCISCO OAB/SP/179.209. Rec. 0746/13- RECURSO INOMINADO-(

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 168 julgamento, uma vez que a parte apelada já apresentou contrarrazões (Id. 3327256); 3. Intimem-se. Belém/PA, 16 de março de 2021. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 81 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DESPACHO: Cumpra-se o disposto no art. 954 do CPC, para que preste o magistrado suscitado as devidas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do art. 955 do CPC. Após, com ou sem as informações, ao Ministério Público. Belém, de agosto de 2020. Desa. GLEIDE PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2195 Rec.1079/13- RECURSO INOMINADO- (feito 0011/13- Pirapozinho/sp), TELESP X FERNANDA GATTEI GUINOSSI DE ALENCAR, fls. 189: O processo está em ordem para julgamento pela Turma Recursal.Tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.099/95, manifestem-se as partes se se opõem ao julgamento antecipado, indep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1962 sua manifestação de fls. 152/153, primeiro alega que o autor impede o cumprimento da obrigação, e a seguir, na mesma petição, apresenta tela sistêmica onde menciona a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer. 2. Sendo assim, em face da manifestação contraditória da requerida, regularmente intimada

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002496-79.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310021744 - ROSELI MARIA BATISTA (SP105416 - LUIZ CARLOS GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005690-87.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310021628 - JORACY VIEIRA (SP247244 - PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR, SP272849 - DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL) X INSTITUTO NACION