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recurso inominado pendente

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361 resultados encontrados para recurso inominado pendente - data: 11/08/2025

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  • Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro
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Processos encontrados


TJPA 14/11/2019 - Pág. 379 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 379 SECRETARIA DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0085393-26.2015.8.14.0801 Participação: RECLAMANTE Nome: MARTA RODRIGUES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LENO ALMEIDA GONCALVES OAB: 7821/PA Participação: RECLAMADO Nome: BV FINANCEIRA S. A. - CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: 21678/PEDESPACH

TJSP 16/10/2017 - Pág. 3187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3187 DESPACHO Nº 0009268-58.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos - Ementa: Recurso inominado Celebração acordo após sua interposição Possibilidade Direitos disponíveis Desistência do recur

TJSP 22/07/2019 - Pág. 29 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 29 executados, para que no prazo de quinze dias (15) dias, efetuem o pagamento do débito, sob pena de prosseguimento do feito com a penhora do veículo IMP/ÁSIA TOPIC 1996, COR AZUL, PLACAS BSG 2707 e posterior designação de leilão. Int. ADV: RONALDO MOLLES (OAB 303805/SP), ANA PAULA COELHO (OAB 415963/SP), JU

TJDFT 26/06/2018 - Pág. 2133 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUPREMA CONSTRUCOES EIRELI - ME DECISÃO Indefiro o requerido na petição de id. 18462280, uma vez que a sentença de id. 11042224 extinguiu o feito sem análise de mérito, em razão da ausência de requisitos essenciais de certeza, liquidez e exigibilidade do título, condição sine qua non para a baixa do protesto. Caso haja pedido nesse sentido, expeça-se cer

TJPA 04/06/2020 - Pág. 1702 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1702 que houve o cumprimento posteriormente. Logo, conclui-se que houve o descumprimento ensejando o teto das astreintes. Todavia, tendo em vista a gravidade do descumprimento e a atual conjuntura mundial, entendo que a multa quedou-se desproporcional, motivo pelo qual, acolho os embargos para reduzir o valor da multa para R$5.000,00 (cinco mil reais). Ocorre que se trata de valor referente à execução pel

TJGO 21/10/2015 - Pág. 1482 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NATUREZA : ALIMENTOS REPRESENTANTE : RFAS MENOR : AGBS REQUERIDO : GRBM REQUERENTE : MP DESPACHO : PROTOCOLO: 201501816580 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAC AO PARA O DIA 24/11/2015, AS 09H:15MIM, NO FORUM LOCAL. EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DEPRECADO INFORMANDO DA NOVA DATA DA AUDIENCIA, A FIM DE PROMOVER A CITACAO E INTIMACAO DO REQUERIDO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE

TJPA 28/11/2019 - Pág. 1296 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1296 demonstrar que o autor ajuizou anteriormente a este processo a ação nº 0807312-41.2016.814.0301, que foi distribuída para o Juizado da Fazenda Pública da Capital, cujo o objetivo é idêntico ao pleiteado na presente ação, conforme íntegra do processo juntado com a contestação.Naqueles autos já há, inclusive, sentença de improcedência e recurso inominado pendente de julgamento pela Tur

TJSP 21/01/2015 - Pág. 2736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2736 oportunamente. - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Advs: PAULA COSTA DE PAIVA PENA (OAB: 227862/SP) - CARLOS ALBERTO MOURA DE LIMA (OAB: 172140/SP) Nº 0300118-66.2013.8.26.0156 - Recurso Inominado - Cruzeiro - Recorrente: Donizeti Fernandes da Silva - Recorrida: Fazenda Publica do Estado de Sao Paul

TRF3 18/03/2014 - Pág. 913 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000423-66.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6310002618 - IVONETE LOPES FRANCISCO (SP249004 - ANA PAULA FOLSTER MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) FIM. 0002152-30.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6310002454 - GERSON DE SOUZA BRITO (SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

TJSP 26/08/2022 - Pág. 1220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1220 incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: N

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