Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATOS BANCÁRIOS. CESTA BÁSICA. UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS ALÉM DOS ESPECIFICADOS COMO ESSENCIAIS. COBRANÇA DA CESTA CABÍVEL. RECURSO INOMINADO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. SEM HONORÁRIOS, FACE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE CONDENAÇÃO DO RECORRIDO EM SEDE DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0000863-13.2013.8.04.5401 - Recurso Inominado, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido : Rosilene da Rocha Marques Advogado : Antonino Machado da Silva (7231/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Revisor: R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECURSO INOMINADO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. SEM HONORÁRIOS, FACE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE CONDENAÇÃO DO RECORRIDO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. . DECISÃO: Acordam os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em conceder provimento ao recurso, conforme voto da relatora.. Sessão: 22 de julho de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1960 Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUSTEIO DO SISTEMA MÉDICO-HOSPITALAR. CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR. RETRATAÇÃO DE ACORDÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE IMEDIATA DA LEI Nº 11.960/09 AOS PROCESSOS EM CURSO. ENTENDIMENTO DO STJ NO RESP Nº 1.205.946/SP. JUROS E COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2011 21.2017.8.26.9050 PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. READEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO AO ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Advs: José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463/SP) - Fernanda Paulino (OAB: 234383/SP) Nº 1001636-78.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 420 À AVERBAÇÃO SOLICITADA, CONFORME DIREITO ASSEGURADO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERIDA. - Advs: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Nathalia Maria Pontes Fari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1936 OS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE). O RESTANTE SERÁ QUITADO POR MEIO DO RETP. EM SEDE DE REVISÃO, RECURSO INOMINADO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1936 OS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE). O RESTANTE SERÁ QUITADO POR MEIO DO RETP. EM SEDE DE REVISÃO, RECURSO INOMINADO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1936 OS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE). O RESTANTE SERÁ QUITADO POR MEIO DO RETP. EM SEDE DE REVISÃO, RECURSO INOMINADO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2307 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100427-66.2018.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Rosalina Silveira Santos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Lincoln Augusto Casconi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE IN