10.001 resultados encontrados para recurso inominado servidor - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1304 Lopes (OAB: 368819/SP) Nº 1000953-87.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana Bombarda Gomes - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2870 PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. INCABÍVEL A CONCESSÃO DE REAJUSTE PELO PODER JUDICIÁRIO. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. RECURSO PROVIDO. - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1511 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRETENSÃO DE VEDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, LEI Nº 13.954/2019. ARTIGO 24-C DO DECRETO-LEI Nº 667/1969. ARTIGO 3º-A DA LEI Nº 3.765/1960. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊ
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1423 INTEGRAL SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS POSTULADAS PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (PIE) RESOLUÇÃO SS Nº 110/2013 CARÁTER GERAL E REMUNERATÓRIO, QUE DEVE SER ESTENDIDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INCIDÊNCIA SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS POSTULADAS DIFERENÇAS DEVIDAS, OBSERVADA A PRESCRI
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1403 Freitas Munhoz - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO EM 2020 E 2021 DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 7º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3604 de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/ SP) - Joao Vitor Furini Laguna (OAB: 281263/SP) Nº 1006583-09.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Mario Louren
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1612 VIA ADIN DECISÃO VINCULANTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) Nº 1020724-91.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1610 VIA ADIN DECISÃO VINCULANTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP) Nº 1002261-22.2020.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - R
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 686 Nº 1002014-95.2020.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Creusa Maria de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vinicius Monerat Toledo Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. AD
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2804 nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - João Cézar Robles Brandini (OAB: 180183/SP) Nº 0003714-78.2012.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: E. C. A. A. - A