Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1666 de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Fabio Augusto Ribeiro Aby Azar (OAB: 405864/SP) - Luiz Gustavo Palma Gomes (OAB: 347754/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1023017-25.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo -

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.696 CUTIR E PREQUESTIONAR A MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO Nº 125 DO FONAJE. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE TODOS OS ARGUMENTOS SUSCITADOS. EMBARGOS CONHECIDO E NÃO ACOLHIDOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0000579-12.2020.8.01.9000, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ROBSON RIBEIRO

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR.PROCESSO: 0376665.96.2013.8.09.0035 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ______________________________________________ NR-15”. Nesse cenário, conclui-se que não há base legal a amparar o adicional de insalubridade postulado pelo autor. Com efeito, a ausência da devida previsão legal de pagamento do adicional no exercício da atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2135 CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1062031-67.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: P. M. de S. J. do R. P. - Recorrida: A. R. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 404 RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 323 - DESCONTO EM DUPLICIDADE DE PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00 - RECURSO PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1018 União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 304 Bulgareli - Recorrida: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO – SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO – REDUÇÃO GRADUAL DA JORNADA DE TRABALHO DECORRENTE DA LCM Nº 2.594/2013 – REDUÇÃO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2370 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP) - José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP) Nº 1004719-21.2021.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3149 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 201