Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 211/279 Julgadores: Cristóvão Suter e Angelo Augusto Graça Mendes Ementa: RECURSO INOMINADO – TELEFONIA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA – INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ENUNCIADO 19 DESTA TURMA RECURSAL. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, DEU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do seu enunciado 19. Sem custas e honorá

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 232/279 Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Bruno Fernando Alves Costa Ementa: RECURSO INOMINADO – TELEFONIA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA – INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ENUNCIADO 19 DESTA TURMA RECURSAL. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, DEU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do seu enunciado 19. Sem custas

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 214/279 Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Cristóvão Suter e Angelo Augusto Graça Mendes Ementa: RECURSO INOMINADO – TELEFONIA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA – INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ENUNCIADO 19 DESTA TURMA RECURSAL. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, DEU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do se

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5721 143/192 César Henrique Alves Relator 145-Recurso Inominado 0800231-52.2014.8.23.0045 Recorrente: Telefônica Brasil S/A (VIVO S/A) Advogado: Vicente Ricarte Bezerra Neto Recorrido: Leônidas Oliveira Santos Advogado: Isminda Araújo Machado Sentença: Aluízio Ferreira Vieira IMPEDIMENTO: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Cristóvão Suter e Erick Linhares Ementa: RECURSO INOMINADO – TELEFON

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 231/279 Advogado: Vicente Ricarte Bezerra Neto Recorrido: Francisca Gomes Silva Advogado: Isminda Araújo Machado Sentença: Aluízio Ferreira Vieira Relator: ELVO PIGARI Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Bruno Fernando Alves Costa Ementa: RECURSO INOMINADO – TELEFONIA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA – INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO N

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 234/279 Advogado: Vicente Ricarte Bezerra Neto Recorrido: Francisco Luiz Assunção Barradas Advogado: Isminda Araújo Machado Sentença: Aluízio Ferreira Vieira Relator: ELVO PIGARI Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Bruno Fernando Alves Costa Ementa: RECURSO INOMINADO – TELEFONIA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA – INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS – EXTINÇÃO

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 199/279 85-Recurso Inominado 0800324-15.2014.8.23.0045 Recorrente: Telefônica Brasil S/A ( vivo S/A) Advogados: Vicente Ricarte Recorrido: Sandra Milania Martins Câmara Advogado: Isminda Araújo Machado Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Cristóvão Suter e Bruno Fernando Alves Costa Ementa: RECURSO INOMINADO – TELEFONIA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PRO

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5552 240/326 Recorrido: Raiany Vicente Cavalcante Advogados: Peter Reynold Robinson Junior e Outro Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: ELVO PIGARI Julgadores: Cristóvão Suter e Angelo Augusto Graça Mendes Ementa: RECURSO INOMINADO – TELEFONIA – DANOS MORAIS – NÃO CARACTERIZAÇÃO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA – PROVA PERICIAL – NECESSIDADE – RECURSO PROVIDO – DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. Decisão: A

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 212/279 Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, DEU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do seu enunciado 19. Sem custas e honorários. 130-Recurso Inominado 0800227-15.2014.823.0045 Recorrente: Telefônica Brasil S/A (vivo S/A) Advogado: Vicente Ricarte Bezerra Neto Recorrido: Gean Bruno Coelho Mota Advogado: Isminda Araújo Machado Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Cristóvão Suter e

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 187/245 Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: ELVO PIGARI Julgadores: César Henrique Alves e Erick Linhares Ementa: RECURSO INOMINADO – TELEFONIA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA – INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ENUNCIADO 19 DESTA TURMA RECURSAL. Decisão: A Turma, por maioria de votos, vencido o Juiz César Henrique Alves,