Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2100 IZABEL NOSSA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso inominado, visando reformar a decisão que julgou Improcedente a ação. Em despacho de fls. 107, foi determinado a comprovação de sua hipossuficiência trazendo aos autos cópia de sua última declaração de I.R. ou compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2101 trazendo aos autos cópia de sua última declaração de I.R. ou comprovante de pagamento, sob pena de deserção, sendo o(a) recorrente devidamente intimado pela imprensa às fls. 115, em 24/04/2015, transcorrendo “in albis”. Dessa forma, diante da falta de recolhimento do preparo, JULGO DESERTO o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2102 forma, diante da falta de recolhimento do preparo, JULGO DESERTO o recurso interposto pelo(a) réu, com fundamento no Artigo 42, §1º, da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se. Int. Dilig. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1579 entendimento do julgador, irresignação que deverá ser veiculada por meio dos recursos cabíveis, inexistindo contradições ou obscuridades na sentença embargada. Intimem-se. - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP) Processo 0003265-35.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003265) - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3410 QUINQUÊNIOS QUE DEVEM RECAIR SOBRE AS TODAS AS VERBAS, EXCLUÍDAS AS EVENTUAIS E TRANSITÓRIAS. PAGAMENTO VALORES ATRASADOS, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO VISANDO APENAS A ALTERAÇÃO DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. REGIME DE JUROS CONTRA A FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2659 Processo 1002434-62.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Alves Casteluccio - Cerealista Rosalito Ltda - - Solange Zanatelli Rodrigues e Cia Ltda - Vistos. Trata-se de recurso inominado, visando reformar a decisão que julgou o mérito da ação. Foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2622 Neto - Universidade Brasil - Vistos. Ante a plausibilidade do direito invocado à luz da prova produzida, a indicar a probabilidade concreta de acolhimento da pretensão em sentença, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, tendo em vista que a parte autora poderá ser prejudicada em sua t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2931 da petição e documentos de fls. 50/58, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB 335128/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0004108-92.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1419 Construtor de Novo Horizonte Ltda Epp - Edvaldo Correa Nunes - Vistos. Recebo os embargos de declaração interpostos pela autora, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento diante do nítido caráter infringente, devendo o embargante valer-se do recurso inominado, visando a reforma do julgado. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3098 APARECIDA CARMELIN (OAB 381688/SP) Processo 1004293-16.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudenir Lozano Garcia - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 132: Indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, em que pese tenha o o(a) recorre