2.044 resultados encontrados para recurso inominado. adicional - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 378 FACULDADE DO CREDOR ANUIR CALCULO FAZENDÁRIO/SOBRESTAMENTO DA FASE EXECUTIVA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROVIDO EM PARTE. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Alexandro do Prado Fermino (OAB: 191955/SP) Nº 1004368-57.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Wal
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 379 Santos Jardim - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – NORMA DA LEI ORGÂNICA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO ÓRGÃO ESPECIAL/V. ACÓRDÃO TRANSITADO EM
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 377 de São Paulo - Recorrido: Locadora de Veículos Peruíbe Ltda - ME - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – VEÍCULO SINISTRADO/IPVA/CIÊNCIA POR MEIO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO – AÇÃO PROCEDENTE/DÉBITOS DECLARADOS I
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 305 Nº 1002927-64.2017.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Moises Jose da Silva e outro - Recorrido: José Roberto Lopes Vida - Recorrido: Katia Cursino - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSOS INOMINADOS –
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1762 SEGUNDA PARTE, DA LJE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) Nº 1011002-96.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: A
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 338 DA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ASSISTÊNCIA FUNERAL / DEMONSTRADA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS QUE NÃO TRANSBORDAM DA ASSISTÊNCIA ASSEGURADA / REEMBOLSO DA DESPESA COMPROVADA / SENTENÇA MONOCRÁTICA REVOGADA / PEDIDO DO AUTOR ACOLHIDO EM PARTE / AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. PROVIDO. - Advs: Heli
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 380 APLICAÇÃO DO TEMA STF 810. PROVIDO EM PARTE. - Advs: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) Nº 1006408-12.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: E. A. M. - Recorrido: M. de I. - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Neg
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2001 - Agravada: Guiomar Dias Pedrozo - Vistos Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência e reconheceu direito à imunidade de contribuição previdenciária para portador de doença incapacitante. A agravante se insurge contra decis
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 209 U. - RECURSO INOMINADO.– ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.217/2013 – PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DA VANTAGEM A CONTAR DA VIGÊNCIA DA LEI, E NÃO DO COMUNICADO Nº 263/2015, DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A SER CALCULADO, AINDA, SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO OU SALÁRIO BASE DO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 799 Boranelli - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Diante do trânsito em julgado(fls. 849), remetamse os autos à Vara de origem com nossas homenagens. Int. - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Advs: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP) - Maximia