Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2886 ao recurso, V. U. - EMENTA – RECURSO INOMINADO – AFIRMA O RECORRENTE QUE FOI VÍTIMA DE UM GOLPE E TEVE SEUS CARTÕES DE CRÉDITO FURTADOS – EM TAL EVENTO OS GOLPISTAS COLOCARAM DROGAS ANESTESIANTES NA BEBIDA DO RECORRENTE, DEIXANDO-O DESACORDADO, O QUE ENSEJOU TAIS FURTOS – OS GOLPISTAS REALIZARAM COMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2591 stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 d

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 NASCIMENTO DE OLIVEIRA Relatora Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Acórdão Nº 1130752 EMENTA JUIZADO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. MORA. RECUSA DA PRESTAÇÃO. INUTILIDADE. ART. 395, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. OMISSÃO SANADA. 1. Os embargos de declaração são um recurso integrativo, por meio dos quais se busca sanar vícios que podem acometer a d

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. DESLOCAMENTO PERITO. SENTENÇA ANULADA PARA JULGAMENTO CONFORME DOCUMENTOS DOS AUTOS. 1.Inexiste previsão legal para não realização de prova pericial por depender do deslocamento do perito a mais de um local, tampouco por complexidade da perícia, consoante previsto no Enunciado nº 25 das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo. 2.Ademais, considerando que o autor instrui sua petição inicial com cópia do

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 ESPECIAIS. ACIDENTE DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA NÃO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Irretocável a sentença que, diante do conjunto probatório, conclui pela responsabilidade da recorrente na colisão ocorrida. No caso dos autos, não conseguiu a ré/recorrente se desincumbir do seu ônus de provar que a dinâmica do acidente tenha se dado de maneira d

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 falha na prestação de serviço a ensejar o dever de reparação pelo dano moral. Requer a condenação das rés/recorridas no pagamento de indenização pelo dano extrapatrimonial experimentado. 3. O conjunto fático probatório dos autos não mostra claramente que a pretensão da parte autora à indenização por dano de natureza moral merece, de fato, ser acolhida. Faz-se expressa menção a dois eleme

Caderno único ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014 Turma de Uniformização 044ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Juiz Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 239/240 2014 00 2 011394-7 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE EDVAN SILVA RIOS NPJ - UNICEUB JUÍZO DE DIREITO DA TURMA DE UNIFORM

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades legais, baixem os autos ao Juízo de origem para cumprimento da sentença. Questões referentes à execução do acordo, inclusive referentes a honorários advocatícios serão apreciadas em sede de execução, pelo juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000097-81.2018.4.03.9301 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2018/9301012074 IMPETRANTE: JOANA DE LIMA BORSATO (SP214566 - LUCIANA RIBEIRO PENA) IMPETRADO: 5�

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 092ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2013 01 1 017045-4 Relator Juiz JOÃO FISCHER Apelante(s) FERRAZ ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA Advogado(s) ROGÉRIO AVELAR e outro(s) Apelado(s) GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES Advogado(s) GEORGE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3801 de fls. 147 dos autos principais, nos termos do art. 1.030, inciso V, §2º, do Código de Processo Civil. Mantenho a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando que a parte agravada apresentou contraminuta (fls. 25/28),redistribuase o presente agravo interno livremente entre os integrantes