38 resultados encontrados para recurso inominado. arbitramento - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 72/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 050ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Emba
Edição nº 134/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2453 implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001424-32.2018.8.26.0648 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urupês -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4213 de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) - Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) Nº 1003203-04.2019.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4213 de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) - Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) Nº 1003203-04.2019.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio -
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3312 Nº 1001703-39.2017.8.26.0426 - Processo Digital - Recurso Inominado - Patrocínio Paulista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cristiana Alves dos Santos - Magistrado(a) Marcelo Augusto de Moura - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. DANO MORAL. PROTESTOS INDEVIDO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3014 Nº 1003294-25.2019.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Maria Gorete Pereira dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Magistrado(a) Josiane Patrícia Cabrini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4352 Processo 0001261-78.2019.8.26.0472 (processo principal 1000439-09.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Duplicata - Peripato & Peripato Comercio de Autopeças e Lubrificantes Ltda Me - José Antonio Thomaz - Vistos. Decorrido prazo de impugnação à penhora no rosto dos autos do Proc. 1000407-72.2016.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1621 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - Bento Jose de Campos (OAB: 88597/SP) Nº 1000928-17.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado C�
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1228 15 dias, observando que o silêncio será considerado como concordância. - ADV: MAURO BATISTA CRUZ (OAB 88591/SP), ANTHONY DE ANDRADE CALDAS (OAB 216134/SP) Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015450-57.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Re