Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 441 Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1090 Nº 1003601-86.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Recorrido: Antonio Pantano - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO – DESCARGA DE ENERGIA ELÉTRICA – FALHA NA PREST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1245 de Distribuição - Recorrida: Ana Carla Izidoro de Moraes e outros - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO – DIREITO DO CONSUMIDOR – VENDA E INGESTÃO DE PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO – PRODUTO DE CONFEITARIA EMBOLORADO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5129 Nº 1002842-74.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rosevaldo dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Adriana Porto Mendes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2901 Nº 0002568-56.2020.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade Iguaçu) - Unig - Recorrida: Silvia Helena Ribeiro Silva Franco - Magistrado(a) Luciano Antonio de Andrade - Deram provimento ao recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1217 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Fabio Ricardo Roble (OAB: 254891/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1056998-50.2016.8.26.0053/50001 - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 972 de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Rafael Augusto do Couto (OAB: 320725/SP) - Isabel Aparecida Silva do Couto (OAB: 224217/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1002655-84.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3055 MORAIS CONFIGURADOS. MULTA DIÁRIA FIXADA EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. MINORAÇÃO NECESSÁRIA. INSUBSISTÊNCIA DOS ARGUMENTOS JURÍDICOS FORMULADOS NAS RAZÕES RECURSAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, RESSALVANDOSE O VALOR DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 5264 PRODUTO, OS QUAIS NÃO FORAM SANADOS PELO REQUERIDO - RELAÇÃO DE CONSUMO - EMPRESA FORNECEDORA QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS, E EXTINTIVOS DO DIREITO ALEGADO PELA PARTE AUTORA - FOTOS QUE DEMONSTRAM A OCORRÊNCIA DAS IRREGULARIDADES, A ENSEJAR O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO, E POR CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1251 EMBARQUE – INEXISTÊNCIA - MANOBRA ANTECEDIDA DE CAUTELA – DESATENÇÃO DA PARTE RECORRIDA QUANTO ÀS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO – PEDIDO CONTRAPOSTO ACOLHIDO COM ACERTO – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhi