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recurso inominado. compra - Página 2

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1.429 resultados encontrados para recurso inominado. compra - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/12/2018 - Pág. 1278 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1278 Nº 0004006-75.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Recorrida: João Francisco Cabeleireiros Ltda - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - PLANO DE SAÚDE IMPOSSIBILIDADE DE RESCIS�

TJSP 17/05/2022 - Pág. 3382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3382 - SPPREV - Recorrido: Jeronimo Rogerio Batista - Vistos. Intime-se o autor/recorrido para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Patricia Regina Vieira (OAB: 207465/SP) Nº 1016052-71.2021.8.26.040

TJSP 02/07/2020 - Pág. 915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 915 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (

TJSP 16/12/2020 - Pág. 242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 242 DIGITAL - Recorrido: Guilherme da Silva Rubio - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMPRA PELA INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PRODUTO ENTREGUE DIVERSO DO ADQUIRIDO. CONSUMIDOR QUE TENTOU RESOLUÇÃO JUNTO AO VENDEDOR. NÃO ATENDIM

TJSP 19/12/2019 - Pág. 1198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1198 SIGNIFICATIVO NO VALOR DAS FATURAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DO PLANO EFETIVAMENTE CONTRATADO OU OUTRO DA MESMA ESPÉCIE QUE APRESENTE OS MESMOS BENEFÍCIOS E PREÇOS. DANOS MATERIAIS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. DANO MORAL CONFIGURADO.

TJSP 17/04/2017 - Pág. 1032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1032 DA CARTA DE CRÉDITO – DANO MORAL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE – MEROS ABORRECIMENTOS DECORRENTES DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – DANOS MORAIS AFASTADOS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment

TJSP 17/04/2019 - Pág. 2205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2205 234190/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1026479-07.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Recorrido: Antonio Fracisco de Sant Ana - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Negaram provimento ao recurso,

TJSP 20/01/2020 - Pág. 2966 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2966 QUE EVIDENCIAM FALTA DE ZELO DO BANCO NA GUARDA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DA RECORRIDA QUE NÃO DEVERIAM SER DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS QUE DE MÁ-FÉ UTILIZARAM OS DADOS SIGILOSOS PARA CONVENCER A VÍTIMA E FAZÊ-LA CAIR NO GOLPE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extra

TJSP 31/01/2023 - Pág. 4032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4032 CONFIRMAR A VERSÃO AUTORAL.IMPROCEDÊNCIA BEM DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio el

TJSP 01/02/2021 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1506 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP) - Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP) Nº 0013302-81.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Luiz de Ol

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