Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 (1689) EMBARGANTE: THIAGO DE ASSUNCAO CERQUEIRA EMBARGADO: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. DESPACHO Trata-se de processo com recurso inominado, o qual se encontrava suspenso com base nos IRDRs nº 2016.00.2.020348-4 e nº 2016002034904-4, que tratam dos temas inversão da cláusula penal e responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais geradas por imóvel nos contratos de prom

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 1. De seu turno, o Recurso Inominado impugna a sentença do ID Num. 5765923 - Pág. 1, de 13/08/2018. 1.3. Com razão o embargante. De fato, o Recurso Inominado de ID 5765932 págs. 1/13, que ataca a sentença proferida no ID 5765923 págs.1/3, deixou de ser apreciado e o acordão embargado novamente examinou a sentença de ID 3851113 págs.1/3, já antes cassada, conforme acordão de ID 4084446 págs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1576 REFERIDAS PRESTAÇÕES JÁ HAVIAM SIDO PAGAS QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (EM OUTUBRO DE 2019), EM 13.9.2019, 23.9.2019 E 23.9.2019, RESPECTIVAMENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA PELO FATO DO SERVIÇO - CONSUMIDORA INDEVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1718 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0030832-72.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda - Recorrida: IVONE DA SILVA - Magistrado(a) Wagner Roby Gidaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CONSUMIDOR – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INEGIXIBIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1938 RN. DESTA FORMA, PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, QUE NÃO DEVE SER ADMITIDO. ALÉM DO MAIS, COMO FUNDAMENTADO NA DECISÃO GUERREADA, “PARA DISCORDAR DO ENTENDIMENTO DA TURMA RECURSAL, SERIA NECESSÁRIA A ANÁLISE DOS FATOS E PROVAS DOS AUTOS, O QUE É VEDADO PELA SÚMULA 279/ STF”. PORTANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1938 RN. DESTA FORMA, PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, QUE NÃO DEVE SER ADMITIDO. ALÉM DO MAIS, COMO FUNDAMENTADO NA DECISÃO GUERREADA, “PARA DISCORDAR DO ENTENDIMENTO DA TURMA RECURSAL, SERIA NECESSÁRIA A ANÁLISE DOS FATOS E PROVAS DOS AUTOS, O QUE É VEDADO PELA SÚMULA 279/ STF”. PORTANT

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO EMBA