Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4383 404 Processo 0802879-90.2017.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Exeqte: Instituto Batista de Educação - Ibe Ltda Epp ADV: LUANA CRISTINA LOPES DA SILVA LIMA (OAB 17542/MS) Negativo o resultado da ordem executada por meio do sistema BACENJUD, conforme extrato anexo, intime-se a parte exequente para indicar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4383 Processo 0801771-26.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem Reqte: Carlos Eduardo Piernas e outro ADV: JOSÉ AYRES RODRIGUES (OAB 37787/SP) ADV: RODOLFO LUIS GUERRA (OAB 16206B/MS) Diante disso, decreta-se a deserção do recurso inominado. Intimem-se. Processo 0803064-31.2017.8.12.0114 - Procedimento

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2440 Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001097-28.2020.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Autor: Divaildo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 63 do Estado de São Paulo - Recorrida: LEILA FERNANDES PONTES ALMEIDA PINTO - Vistos. Considerando o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000048-08.2019.8.26.9029, eleito como paradigma, não tendo sido conhecido pela Turma de Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4372 422 juros simples, acrescido tão somente da multa de 10% (dez por cento), eventual multa estabelecida nos autos, não devendo ser inserido honorários advocatícios, eis que incabível nos termos da Lei 9.099/95 (exceção: honorários sucumbenciais arbitrados na Turma Recursal ou em sentença). Processo 0802791-52.2017.8.12.0114 - Proce

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3065 1- Considerando a apresentação de Recurso Inominado, intimem-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar resposta. 2- Após, remetam-se os autos à secretaria das Turmas Recursais. Bragança, 1 de março de 2021 Roberto Ribeiro Valois Juiz de Direito Número do processo: 0004624-84.2012.8.14.0009 Participação: RECLAMANTE Nome: OLIVAL MAMEDIO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO PAULO

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2756 Número do processo: 0800070-63.2018.8.14.0009 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA JOSE MENDES Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO CARDOSO DA MOTTA OAB: 19547/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO BARBOSA BORDALO OAB: 550PA/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: WILSON BELCHIOR OAB: 20601/PA Participação: ADVOGADO Nome: ACACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 65 adequação do julgado ao precedente existente, para determinar o reencaminhamento pela Serventia dos autos principais a este MM. Juiz Relator, a fim de proferir novo voto e remeter os autos a novo julgamento, observando o disposto no artigo 985, I, do CPC, que determina a aplicação da tese jurídica firmada

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 656 documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei nº 12.153/2009). Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 23529/CE) - Processo 0276495-27.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Francisco Roberto de Sousa Junior - Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 77 fls. 104 proceda a serventia a correta certificação do decurso de prazo recursal no que toca à Fazenda Pública, atenta ao que preceitua o art. 7º da Lei 12.153/09, uma vez que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual em processos que tramitam perante o Juizado Especial da