229 resultados encontrados para recurso inominado. lei complementar - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3441 Nº 1000441-72.2021.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Jair Filgueira - Magistrado(a) Guilherme Facchini Bocchi Azevedo - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE I
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1310 Nº 1020995-82.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude - Recorrido: Bruno Amaral de Carvalho e outro - Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3441 Processo 1000459-40.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Bueno Gonçalves - São Paulo Previdência - SPPREV - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o PEDIDO AUTORAL extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2701 www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resoluçã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1269 SOBRE O REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU SUA REMUNERAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO FUTURA DAS VANTAGENS SEM EFEITO REMUNERATÓRIO. RCL N° 48.159/SP-STF. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da Un
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3615 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Thomazine (OAB: 58605/SP) - Orivaldo Ruiz Filho (OAB: 280349/SP) Nº 0004981-09.2020.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Roseli Aparecida Pinheiro - Recorrido: Via Varejo S/A Casas Bahia - R
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3720 Estado de São Paulo - Recorrido: Sebastião Mariano Cavalaro - Magistrado(a) Larissa Boni Valieris - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDEU ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVI
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3606 831/2004 do CSM. - Advs: Rita de Kássia Mariano Christovam (OAB: 417197/SP) - Sonia Regina de Souza (OAB: 142634/SP) - Alairton Führ Nº 0100035-60.2021.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: SÉRGIO GUIMARÃES PEREIRA JÚNIOR - Agravado: ROBERT FERNANDES DE MORA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1132 Nº 1005626-67.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Recorrida: Keili Aparecida Botelho Silva - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SENTENÇA CONFIRMADA P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 894 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Corrêa Barrada (OAB: 20496/MS) Nº 1002967-25.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Lucimar Costa Bianchini - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima -