Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 304 Nº 0006280-52.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Fenix Empreendimentos Sa - Recorrente: New Land Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Recorrido: Antonio Carlos Batagin - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Deram provimento aos recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 264 Magistrado(a) Fabio D’Urso - Deram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. - RECURSO INOMINADO – PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE QUANTIAS DESEMBOLSADAS PARA PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. TESE FIRMADA NO RESP 1.551.956/SP, ACERCA, DENTRE OUTROS ENTENDIMENTOS, DA INCIDÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 176 Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Recorrente: Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Recorrido: Wagner Rolim de Moura - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Deram provimento aos recursos nos termos do Voto do Relator. V. U. - RECURSO INOMINADO – PEDIDO DE REPETIÇÃO DO IND�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 309 VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI) OU ATIVIDADE CONGÊNERE (ARTIGO 206, § 3º, IV, CC). COMPROVADO LAPSO SUPERIOR AO TRIÊNIO PRESCRICIONAL ENTRE A DATA DE PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 194 COM ITBI. ÔNUS DO ADQUIRENTE CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. SEM SUCUMBÊNCIA, POR SE TRATAR DE RECORRENTES VENCEDORES. - Advs: Milton Fernandes Alves (OAB: 216614/ SP) - Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) Nº 0004

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 363 E M E N T A DO ACORDÃO RECURSO INOMINADO. PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE. REGULAR CONTRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA/RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO 3044/2017. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 630 TELEPRESENCIAL, QUE SEQUER EXIGE O DESLOCAMENTO. RECURSO REJEITADO. ACÓRDÃO MANTIDO EM SEUS EXATOS TERMOS.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os autos dos Embargos de Declaração, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores em REJEITAR O RECURSO.”. Processo: 0613899-82.2019.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2143 304 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Fausto Magno David Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Tim Celular S/A Advogados : Leonardo Lima Clerier (OAB: 123278/RJ) e outro Recorrida : Elizângela Maria Lima dos Santos Advogada : Erika Camila Barbosa Silva (OAB: 14840/AL) E M E NTA JU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2300 148 RECURSO INOMINADO. PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE. REGULAR CONTRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA/RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO: 8900 / 2019. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes inte

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.483 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Classe : Recurso Inominado n.º 0604375-48.2018.8.01.0070 Origem : Juizados Especiais Órgão : 2ª Turma Recursal Relator : Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Apelante : Nissan do Brasil Automóveis Ltda Advogado : Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) Apelado : Jaime Deluchi Advogada : Keila Maria da Silva Melo (OAB: 5022/AC) RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE REFORMA DE SENTENÇA QUE CO