2.014 resultados encontrados para recurso inominado. pressupostos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1642 e desta forma as razões recursais expostas são suficientes a rebater os fundamentos de acordo até com o previsto no artigo 1.010, inciso II, do CPC. Corroboro com o entendimento do Juízo a quo em relação à improcedência dos pedidos formulados, afinal, houve reconhecimento da relação jurídica e a acionada, por sua vez, logrou êxito em comprovar a validade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3102 Recursal. Recurso Inominado. Processo nº 8000594-20.2017.8.05.0242. Relatora: Leonides Bispo dos Santos Silva. Publicado em 14/11/2019). EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO FIRMADO TRAZIDO AOS AUTOS E CONFESSADO PELA PARTE AUTORA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3736 DA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (6ª Turma Recursal. Recurso Inominado. Processo nº 8000594-20.2017.8.05.0242. Relatora: Leonides Bispo dos Santos Silva. Publicado em 14/11/2019). EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3561 ANALFABETO. PARTE AUTORA QUE DIZ TER SIDO ILUDIDA POR PREPOSTOS DO RÉU PARA FIRMAR O CONTRATO OBJETO DOS AUTOS. CONTRATO JUNTADO COM DIGITAL DA PARTE AUTORA E ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO PÚBLICA. NÃO HÁ EXIGÊNCIA LEGAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHEC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2617 EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONSUMIDOR ANALFABETO. PARTE AUTORA QUE DIZ TER SIDO ILUDIDA POR PREPOSTOS DO RÉU PARA FIRMAR O CONTRATO OBJETO DOS AUTOS. CONTRATO JUNTADO COM DIGITAL DA PARTE AUTORA E ASSINATURA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2667 EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO FIRMADO TRAZIDO AOS AUTOS E CONFESSADO PELA PARTE AUTORA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO. CUIDADOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS CUMPRIDOS PELA EMPRESA ACIONADA, CONDUZINDO O JUÍZO AO CONVENCIMENTO DA REGULARIDADE DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3772 No caso em tela, pertinente se faz a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, porquanto presentes a verossimilhança da alegação contida na peça inicial e a hipossuficiência técnica do autor. Ao compulsar os autos, divergindo do entendimento do Juízo a quo em relação à procedência dos pedidos formulados, entendo que houve reconhe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2550 Ao compulsar os autos, divergindo do entendimento do Juízo a quo em relação à procedência dos pedidos formulados, entendo que houve reconhecimento da relação jurídica e a acionada, por sua vez, logrou êxito em comprovar a existência e validade da contratação objeto dos autos, desincumbindo-se do seu ônus probatório (art. 373, II do CPC). (ID 29990027) É
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3609 Em igual sentido, eis o posicionamento mais recente desta 6ª Turma e das demais Turmas Recursais do Estado da Bahia: EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONSUMIDOR ANALFABETO. PARTE AUTORA QUE DIZ TER SIDO ILUDIDA POR P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3329 Recursal. Recurso Inominado. Processo nº 8000594-20.2017.8.05.0242. Relatora: Leonides Bispo dos Santos Silva. Publicado em 14/11/2019). EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO FIRMADO TRAZIDO AOS AUTOS E CONFESSADO PELA PARTE AUTORA.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PA