Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2998 Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP) Nº 1019826-12.2017.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Marcio Goncalves Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo- Detran Sp - Magistrado(a) Maria de Fatima Guimarães Pimentel de Lima - Ementa: Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 639 FEDERADOS. PACTO FEDERATIVO E AUTONOMIA ESTADUAL NÃO VIOLADOS. NORMA AUTO-APLICÁVEL E NÃO CONDICIONADA À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO MANTIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 803 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Alan Tobias do Espirito Santo (OAB: 199293/SP) Nº 1008232-21.2020.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1681 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2340 de Andrade Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO – PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE E QUE ATESTA O ENCAMINHAMENTO DE NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO DO RECORRENTE – PRECEDENTES JURIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3291 (OAB: 391941/SP) Nº 1007578-70.2016.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Recorrente: Elizeu José de Lima Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Fábio José Vasconcelos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO PROCESSO ADM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3291 (OAB: 391941/SP) Nº 1007578-70.2016.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Recorrente: Elizeu José de Lima Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Fábio José Vasconcelos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO PROCESSO ADM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2855 27 Recorrente : B. J. L. dos S. Advogado : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) Advogado : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL) Advogado : Fernando Antônio Dorviillé Moreira Júnior (OAB: 14484/AL) Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Recorri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2949 102 nomear ANA CAROLINA CORREIA GOMES CABRAL para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 2.148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Convoca servidores para Pl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2961 110 Conselho Estadual da Magistratura Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Conselho Estadual da Magistratura Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 2 Recurso Inominado Cível nº 0000092-22.2020.8.02.0203 , de Maceió, Servidor Judicial Recorrente : S. M. B.. Advogado : Lucas Farias da Silva (OAB: 16