Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2543 Nº 1001287-89.2018.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: P. R. V. LTDA E. - Recorrido: G. A. da S. - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTARECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MEDIANTE FINANCIAMEN

Caderno único ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6083 086/130 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO EM R$ 2.000,00 QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 4.000,00. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de outubro de 2017 Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à un

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5833 Mendes, Bruno Fernando Alves Costa e Cláudio Roberto Barbosa de Araújo setembro de 2016. 119/162 Boa Vista (RR), 16 de Bruno Fernando Alves Costa Juiz Relator 18-Recurso Inominado 0825698-07.2015.8.23.0010 Recorrente: Robson Nunes Sampaio Advogado: Edinalva Otília Rezende de Araújo Recorrido: Amazon Telhas Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad e outro Sentença

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 422 REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos, Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a), e declaro a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Isento de custas, como prevê o art. 55 da lei 9099/95. Arquivem-se os autos independentemente de intimação (art. 51, § 1º, lei 9099/95) Belém, 8 de janeiro de 2021 Ana Lúcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1609 Nº 1001158-70.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos Alves de Oliveira - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PROTESTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Recurso Inominado 0600765-35.2013.8.04.0015, da Fórum Desembargador Mário Verçosa / 15º Vara do Juizado Especial Cível). Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Recorrente: VGR LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) Recorrido: RICARDO PEREIRA DA SILVA Advogado: Renata Cristina Magalhães da Silva (OAB: 7817/ AM) Advogada: Arizza Rachel Morais da Cunha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3720 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2700 186 Advogado : Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL) Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :RECURSO INOMINADO DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE PRIVAÇÃO PATRIMONIAL INJUSTA RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA DANOS MORAIS E MATERIAIS CARACTERIZADOS REPETIÇÃO DO INDÉBITO DOBRADA VALOR DOS DANOS MORAIS QUE MERECEM AJUSTE -

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 398 MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 29958 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 30/07/2019 00:00 PROCESSO: 00011452720158140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 16567 - EZEQUIAS MENDES MAC

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 384 (ADVOGADO) OAB 2929 - LANA GLEICE ESPINDOLA FIGUEIREDO (ADVOGADO) OAB 2681 FRANCISCO SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 2613 - ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR (ADVOGADO) RECORRENTE:MUNICIPIO DE CHAVES Representante(s): OAB 23835 - CLAUDIO YVES DA SILVA CORDEIRO (PROCURADOR(A)) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. SENTENÇA NÃO SE MANIFESTOU EXPRESSAMENTE SOBRE DUAS PRELIMINARES ARGU