Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 397 ENUNCIADO 80 FONAJE. NÃO COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL E NÃO APRESENTADOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, NOS TERMOS COMO INTIMADA A PARTE AGRAVANTE. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: EDUARDO CASSOU (OAB: 40860/PR) - Carlos Roberto Alves (OAB: 108455/ SP) - Lucas Alves de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 700 - Spprev - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Silva Neto - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL E FIXAÇÃO DE TESE RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 373 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000019-89.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Dalva dos Santos Ramos - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 518 Nº 1000871-16.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sergio Silvestre Vieira - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 519 Nº 1001026-19.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Regina Valéria do Nascimento - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE REP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 520 Nº 1001128-41.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Walter Alves Moura - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 379 Nº 1000057-70.2022.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Livio Malfi - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL E FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 382 FEDERAL E A ADMISSÃO, PELAS CORTES SUPERIORES, DA APLICAÇÃO IMEDIATA DOS PRECEDENTES, INDEPENDENTE DA SUA PUBLICAÇÃO OU TRÂNSITO EM JULGADO. DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO IMEDIATA DO JULGADO AOS CASOS CONCRETOS, DISPENSANDO-SE O TRÂNSITO EM JULGADO (ARTIGO 1.040, INCISO I, DO CPC), NÃO HAVENDO NOTÍCIA A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFAS NÃO ACORDADAS “CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS”. CONTESTAÇÃO. LEGALIDADE DAS COBRANÇAS AUSÊNCIA DE DANOS. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESRESPEITO A REGRA DO BANCO CENTRAL. OBRIGATÓRIA OFERTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATO ESPECÍFICO. PRINCÍPIO DA INF

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Recurso Inominado 0204774-27.2012.8.04.0020, da Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos / 9ª Vara do Juizado Especial Cível). Relatora: Andréa Jane Silva de Medeiros. Recorrente: BV Financeira Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM) Recorrida: Ivete Ribeiro Rubim Fernandes Advogado: Raimundo