Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1493 da suspensão, para o fim de controle estatístico, providenciando-se o necessário. Defiro a expedição de MANDADOS DE LEVANTAMENTO, com urgência, sendo: Dos valores depositados às fls.101, 105, 115 e 118 sendo beneficiário(a) RICHARD SOUZA COSTA, observando-se o formulário de fls.132/133. Do valor dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1493 da suspensão, para o fim de controle estatístico, providenciando-se o necessário. Defiro a expedição de MANDADOS DE LEVANTAMENTO, com urgência, sendo: Dos valores depositados às fls.101, 105, 115 e 118 sendo beneficiário(a) RICHARD SOUZA COSTA, observando-se o formulário de fls.132/133. Do valor dep

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 675 combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas já pagas pelo executado (fls. 9/11). Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019. ADV: FRANCISCO RONALDO DUARTE DE LIMA (OAB 6932/CE) - Processo 0414081-82.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - D�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1831 RECURSO INOMINADO. REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL. CONTRATO DE ADESÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. TAXA DE JUROS CONTRATADOS ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO. TAXAS DOS CONTRATOS NA ORDEM DE 39,45% A.A. E A MÉDIA DE MERCADO FIXADA EM 27,60%A.A., RESPECTIVAMENTE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COMO CONTRATADO. SEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1394 I. DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES: Compulsando-se o caderno processual, observa-se, da leitura das informações e documentos coligidos, que o débito contestado é oriundo de contrato de cartão de crédito, consignado em folha de pagamento – benefício previdenciário. Infere-se, do teor da narrativa constante da petição inicial, que o requerente firmou o c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 1581 I. DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES: Compulsando-se o caderno processual, observa-se, da leitura das informações e documentos coligidos, que o débito contestado é oriundo de contrato de cartão de crédito, consignado em folha de pagamento – benefício previdenciário. Infere-se, do teor da narrativa constante da petição inicial, que a requerente firmou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 177 SOMENTE EM RELAÇÃO À CORRÉ MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Advs: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Rogerio Moreira da Silva (OAB: 225095/SP) Nº 1011058-09.2018.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1328 APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947. TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL E TEMA 905 DO STJ. PRÊMIO DE INCENTIVO. LEIS ESTADUAIS Nº 8.975/94, 9.185/95 E 9.463/96 E DECRETO Nº 41.794/07. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O IRDR Nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1495 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO IZEPPE PENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RODRIGUES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0757/2019 Processo 0003195-91.2016.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Suma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1742 Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I - impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos. Nas relações de consumo entre o fornecedor e o consum