10.001 resultados encontrados para recurso interposto em face - data: 24/11/2024
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2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000784-18.2016.5.05.0271 RECLAMANTE EVANI NASCIMENTO MENEZES ADVOGADO ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO(OAB: 47604/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANUDOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916/BA) ADVOGADO 756 ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CANUDOS Fica o RECLAMADO no
PROCEDIMENTO COMUM 0002188-77.2014.403.6103 - NEWTON EIZO YAMADA(SP313073 - GUSTAVO SILVA DE BRITO E SP283098 - MARILENE DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP277904 - HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA) Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte contrária para
2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Terceiro Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Flavia Otoni de Resende(OAB: 074235MG) R W S Construtora Ltda. Epp 3s Servicos de Eng. e Consultoria Ltda. Municipio de Betim Reginaldo Wemerson Alves Sidina Fernanda dos Santos Carvalho Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind. da Constr. e do Imobiliario Betim 2317 Notificação Processo Nº 0001784-82.2011.5.03
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR.PROCESSO: 5237800.40.2018.8.09.0000 Decido em seguida. Em juízo de admissibilidade recursal, tenho que o presente agravo de instrumento não merece ser conhecido, haja vista que não há previsão legal de recorribilidade da decisão impugnada. Explico. O banco agravante interpõe recurso de agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juizado Especial C�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ORIUNDA DE JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA RECONHECIDA DE OFÍCIO. REMESSA PARA O JUÍZO COMPETENTE. INEXISTÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. REITERAÇÃO DE ARGUMENTAÇÃO JÁ ANTERIORMENTE AVENTADA. DESPROVIMENTO. 1Consoante o disposto no art. 41, da Lei nº 9.099/95, o Tribunal de Justiça é incompetente para apr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR.PROCESSO: 5313197.02.2017.8.09.9002 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ORIUNDA DE JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA RECONHECIDA DE OFÍCIO. REMESSA PARA O JUÍZO COMPETENTE. INEXISTÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. REITERAÇÃO DE ARGUMENTAÇÃO JÁ ANTERIORMENTE AVENTADA. DESPROVIMENTO. 1Consoante o disposto no art. 41, da Lei nº 9.099/95, o Tri
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 Neste sentido, eis a jurisprudência desta Corte de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ORIUNDA DE JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA RECONHECIDA DE OFÍCIO. REMESSA PARA O JUÍZO COMPETENTE. INEXISTÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. REITERAÇÃO DE ARGUMENTAÇÃO JÁ ANTERIORMENTE AVENTADA. DESPROVIMENTO. 1Consoante o disposto no art. 41, da
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. RECLAMADO 1435 CRISTINA MARIA GAMA PACHECO(OAB: 8199/BA) MUNICIPIO DE VALENCA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA - BAHIA Vistos etc. Decisão Processo Nº RTOrd-0001722-81.2017.5.05.0431 RECLAMANTE
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Recebo o recurso interposto em face do atendimento dos 1436 recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (representação processual e tempestividade). Notifique-se o autor para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) Decisão recorrido(
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 2424 JOELZO JOSE DE OLIVEIRA SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS(OAB: 23165/BA) MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA LEILA ORGE ANDRADE(OAB: 41152/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec