9 resultados encontrados para recurso interposto na vigencia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PROC. 201501394937 RECURSO INTERPOSTO NA VIGENCIA DO CPC/73. RECE BO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS. CONTRARRAZOES OFERTADAS, FLS. 164/167. SUBA O PROCESSO AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS. GNA, 31/05/16. JOSELI LUIZ SILVA J UIZ DE DIREITO KRQGB NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 O DO CORPO A QUE SERVIR. CASO SEJA ARROLADA TESTEMUNHA RESIDENTE EM OUTRA COMARCA E NAO HAJA COMPROMISSO DE QUE A RESPECTIVA PESSO A COMPARECERA NA AUDIENCIA AQUI DESIGNADA, EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA PARA INQUIRICAO, COM PRAZO DE 60 DIAS PARA CUMPRIMENTO, INTI MANDO-SE AS PARTES QUANTO A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA E PARA COMPROVACAO, EM 10 DIAS, DA RESPECTIVA DIST
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2730 Intimado(s)/Citado(s): Súmula nº 266/TST, a admissibilidade do recurso de revista - DANIELA DA SILVA ALVES NAZARENO contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação INTIMAÇÃO de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bc23a0 os embargos de terceiro, depende da demonstra
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 STRUCAO E JULGAMENTO (FL. 71). AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O REALIZADA A FL. 73, NAO FOI POSSIVEL A INQUIRICAO DE TESTEMUNHA S, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA NAO TER ARROLADO E A PARTE R EQUERIDA, EMBORA INTIMADA, NAO COMPARECEU AO ATO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESENTE FEITO, V ERIFICO QUE O MESMO TEM OBSERVADO TODAS AS
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2729 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA legislação ordinária (Lei 11.101/2005), inviabilizando o recurso INTERPOSTO NA VIGENCIA DA LEI Nº 13.105. EXECUÇÃO. de revista interposto. VIII - Nessa direção segue a COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECRETAÇÃO jurisprudência do STF, conforme se observa do acórdão DE PRINCIPAL. proferido no ARE nº 7215
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1512 Processo 1002556-76.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Juvenil Pinto de Almeida Designada a perícia no requerente para o dia 01/11/2018 às 07:45 horas, com o Dr. Jorge Alfredo Orsi, sito à Rua Treze de Maio, 441 - TATUÍ - SP. Deverá comparecer com a Carteira de Trabalho, CP
..EMEN: TRIBUTARIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAUSA EM QUE SE DISCUTE O CREDITO PRESUMIDO DO IPI, COMO RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP E COFINS, DE QUE TRATA A LEI 9.363/96. EMPRESA PRODUTORA E EXPORTADORA DE SUCO DE LARANJA CONCENTRADO E CONGELADO. VALORES DOS COMBUSTIVEIS UTILIZADOS NAS CALDEIRAS E DOS REAGENTES QUIMICOS DE LIMPEZA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ACORDAO RECORRIDO EM HARMONIA COM A ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL FIRMADA POR ESTA CORTE. INCIDENCIA
..EMEN: TRIBUTARIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAUSA EM QUE SE DISCUTE O CREDITO PRESUMIDO DO IPI, COMO RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP E COFINS, DE QUE TRATA A LEI 9.363/96. EMPRESA PRODUTORA E EXPORTADORA DE SUCO DE LARANJA CONCENTRADO E CONGELADO. VALORES DOS COMBUSTIVEIS UTILIZADOS NAS CALDEIRAS E DOS REAGENTES QUIMICOS DE LIMPEZA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ACORDAO RECORRIDO EM HARMONIA COM A ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL FIRMADA POR ESTA CORTE. INCIDENCIA