Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007938-08.2015.403.6109 - FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO(SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA E SP283027 - ENIO MOVIO DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ao apelado (AUTOR) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS. Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região. Intimem-se. 0008518-38.2015.403.6109 - ELISEU TUROLLA(SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ao apelado (AUTOR) para apresentar contrar

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA HELENA BALBINA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29480 GO - RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA DESPACHO : INTIMAR O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZOAR RECURSO INTERPOSTO PELO INSS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO : 401573-58.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERE

Publicações Judiciais II ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0919 ApReeNec-SP 2246843 0050247-84.2014.4.03.6301 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDNA SCHEFFER MOITA ADV : SP220854 ANDREA BETARELLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO INSS, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, E, DE OFÍCIO, ESPECIFICAR A FORMA DE CÁLCULOS DOS JUROS

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 15ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 04 de dezembro de 2017. 0000516-78.2013.4.03.6326 - 1ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 15ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 04 de dezembro de 2017. 0000516-78.2013.4.03.6326 - 1ª V

Publicações Judiciais I ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso interposto pelo INSS, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC/15. São Paulo, 12 de julho de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000140-79.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.000140-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES JOSE ARI DE CASTRO SP132055 JACIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS e outro(a) Instituto

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ELZA PERES SOBRINHO SP021350 ODENEY KLEFENS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 98.00.00148-9 2 Vr BOTUCATU/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso interposto pelo INSS, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC/15. São Paulo, 13 de junho de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso interposto pelo INSS, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC/15. São Paulo, 25 de setembro de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00024 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004778-14.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.004778-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUD

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso interposto pelo INSS, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC/15. São Paulo, 15 de junho de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046368-53.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.046368-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES VIRGILIO BORNASSI SP113137 PASCOAL ANTENOR ROSSI Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00086125020164036141 1 Vr SAO VICENTE/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso interposto pelo INSS, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC/15. São Paulo, 07 de dezembro de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002207-66.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.002207-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS