10.001 resultados encontrados para recurso interposto tempestivamente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região subam os autos à apreciação do Eg. TRT-15ª Região. Taubaté, 07/05/2018. DRA. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza Federal do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000716-82.2014.5.15.0102 RECLAMANTE JULIO CESAR NOVAES FERREIRA Advogado João Roberto Coelho Pereira(OAB: 181210SPD) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado Eduardo Costa Bertholdo(OAB: 115765SPB) RECLAMADO
1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações obrigarão o preponente. Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: - RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe. - Somente para empregados: NIT (número d
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE SPESSI DE QUEIROZ Lázaro Mendes de Carvalho Junior(OAB: 330482SPD) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Alexandre de Almeida Cardoso(OAB: 149394SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 276, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Recurso interposto tempestivamente pela reclamada, firmado por advogado com procuração nos
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4371 Processo 1500047-98.2021.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - JOÃO BATISTA RODRIGUES PEREIRA - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado da r. Sentença/ v. Acórdão que julgou Extinta à Punibilidade do Sentenciado, efetuadas às comunicações obrigatórias, arquivem-s
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Alexandre de Almeida Cardoso(OAB: 149394SPD) CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. Alexandre de Almeida Cardoso(OAB: 149394SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 606, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Recurso de fl. 539 interposto tempestivamente por Banco Votorantim S.A. e BV Financeira S/a Crédito Fianciamento e Investimento, firmado p
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA Josmara Secomandi Goulart(OAB: 124939SPD) CANTO & FERREIRA LTDA - ME Marcelo Henrique Carvalho Silvestre(OAB: 253366SPD) Resicontrol - Soluções Ambientais S.A. Gilson Garcia Junior(OAB: 111699SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 187, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nido no artigo 5º, incisos LV, LXXVIII e XXXV da CF; ofende ainda o Princípio da Obrigatoriedade da Lei, consubstanciado em norma infraconstitucional por meio do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); afronta o pedido do autor a Constituição do Estado do Acre em seu artigo 6º, § 2º; desafia a Lei Complementar Estadual nº 39/93, em seu artigo 1º, artigos 154 a 165, artigo 166 inciso I e II, artigo 16
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1672 Recurso interposto tempestivamente em 18/07/2016, considerada a ciência da sentença em 08/07/2016, nos termos da Súmula n. 197 do C. TST. O apelo foi assinado pela advogado Marcos Antonio Inácio da Silva, regularmente habilitado nos autos por meio de instrumento de mandato de Id 6d5bd9e. Preparo inexigível. Preenchidos os requisitos da espécie, conheço do recu
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 comprovados nos autos. Processe-se o recurso interposto, intimando-se o/a(s) reclamante(s) e, se for o caso, as demais reclamadas, para apresentação de contrarrazões. Após a apresentação das contrarrazões, ou o decurso do prazo, subam os autos à apreciação do Eg. TRT-15ª Região. Taubaté, 10/03/2015. DRA. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza Federal do Trabalho - D
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 subam os autos à apreciação do Eg. TRT-15ª Região. Taubaté, 05/10/2015. DRA. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza Federal do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001170-62.2014.5.15.0102 RECLAMANTE CLAUBER HENRIQUE DA CUNHA Advogado João Diogo Urias dos Santos Filho(OAB: 306823SPD) RECLAMADO ITAVEMA FRANCE VEICULOS LIMITADA Advogado Nilton Tadeu Beraldo(OAB: 68274S