Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Após a apresentação das contrarrazões, ou o decurso do prazo, subam os autos à apreciação do Eg. TRT-15ª Região. Taubaté, 12/07/2016. DRA. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza Federal do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001810-36.2012.5.15.0102 RECLAMANTE EURIDICE FARIA DOS SANTOS Advogado José Eduardo Costa de Souza(OAB: 195648SPB) RECLAMADO POLICLIN S A SER

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - REQUERENTE: Wellington Frank Silva dos Santos - REQUERIDO: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado, intima a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentação legível que contenha os dados de sua conta bancária (banco, agência, número da conta e nome do titular), para fins de expedição de RPV. ADV: MANOELA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 4446/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Proc

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DRA. CARMEN LÚCIA COUTO TAUBE Juíza Federal do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0002068-12.2013.5.15.0102 RECLAMANTE DENISE DE PAULA MOURA BRUNACIO Advogado Lygia Maria Marques Frazão(OAB: 180238SPD) RECLAMADO IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE Advogado Maria das Graças Gomes Nogueira(OAB: 63535SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE TREMEMBE Advogado Edison P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1492 SP) Processo 1500490-07.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - ROSMARY DE JESUS VIEIRA DOS SANTOS - Autos digitais IP nº 238/2020: Vistos. Antes de deliberar sobre o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 127, determino intime-se uma vez mais a Defesa da a

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 658 da greve dos bancários. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço. I - Fundamentos do voto. Preliminar de admissibilidade 1. Admissibilidade. Conclusão da admissibilidade 1.1. Recurso da reclamante. Recurso interposto tempestivamente pela reclamante em 23/05/2016, dada a ciência da sentença em 16/05/2016, nos moldes da Súmula 197, do TST

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.598 prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Acaso a Fazenda Pública confirme o pagamento ou depósito nesse prazo, proceda-se ao desbloqueio dos valores, voltando-me os autos conclusos. A transferência dos valores bloqueados para a respectiva conta judicial criada em nome do credor no Banco do B

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ENTE PÚBLICO - MULTA - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - ÔNUS EXCESSIVO - RESPONSABILIZAÇÃO DOA AGENTES PÚBLICOS - POSSIBILIDADE.A fixação de astreintes se consubstancia em meio coercitivo e não punitivo, pois visa tão somente conferir efetividade à ordem judicial como meio e forma de assegurar o resultado prático visado. Impor ao ente público multa diária contraria não só a natureza jurídica do instituto,

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 VOTO: 1746 Conheço. 1.3. Do recurso do reclamante O recurso interposto pela reclamante é tempestivo, considerando a protocolização das razões recursais em 08/02/2018 e a ciência da sentença em 30/01/2018. Representação regular (Id a472630). Custas processuais pelas reclamadas. Conheço. 1. Conhecimento 1.1. Do Recurso Ordinário Hipercard Banco Múltiplo S.A.

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1365 Recurso interposto tempestivamente em 01/02/2016, considerada a ciência da sentença em 22/01/2016, por meio da notificação de Id 59114d3. O apelo foi assinado pelo advogado Janiel Hercílio da Silva, regularmente habilitado nos autos por meio de instrumento de mandato de Id 64c9e30. Depósito recursal efetivado (Id 8c63dc6) e custas processuais recolhidas a tempo e mo

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1729 Recurso interposto tempestivamente em 05/02/2018, dada a ciência da sentença em 30/01/2018, consoante informação coletada no sistema PJE. Representação regular (Id 189a36d - Pág. 8). Preparo efetuado em tempo e modo, conforme guias de Id 54a54da e Id 959cb6e. VOTO: Conheço. 1.3. Do recurso do reclamante O recurso interposto pela reclamante é tempestivo, cons