Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2276 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2277 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1428 Rodovias do Norte S A Econorte - Embargdo: Brasil Telecom S A - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 192,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 VOTARAM, além do Relator, o Des. José Carlos de Oliveira e o Des. Itamar de Lima, que presidiu a sessão. Presente o ilustre Procurador de Justiça, Dr. José Eduardo Veiga Braga . Goiânia, 02 de julho de 2019. NR.PROCESSO: 0418639.97.2016.8.09.0168 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e prover parcialmente o recurso, mas s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2273 DE VENCIMENTOS – URV – NO MÉRITO, A AÇÃO IMPROCEDE – COMPETÊNCIA DO ESTADO NA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RECEITA COM LIMITES DE COMPROMETIMENTO – DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NÃO VINCULA A TURMA JULGADORA – REAPRECIAÇÃO DO RECURSO, MAS SEM A RETRATAÇÃO DO JULGADO – ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2334 FORMA DO ARTIGO 543-B, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – REAJUSTE DE VENCIMENTOS – URV – NO MÉRITO, A AÇÃO IMPROCEDE – COMPETÊNCIA DO ESTADO NA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RECEITA COM LIMITES DE COMPROMETIMENTO – DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NÃO VINCULA A TURMA JULGADORA – REAPRECIAÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2275 RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2051 - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1032250-22.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pa

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 352 Conclusão do recurso ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada Rejeito a preliminar de não conhecimento, conheço do recurso nesta data, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não ordinário interposto pela autora, mas não conheço dos documentos conhecimento, conhecer

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO 329 DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RACHEL CAMPELO FERES Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em re