3.388 resultados encontrados para recurso nessa parte - data: 14/08/2025
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0000738-53.2010.403.6002 - FV IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA(MS001733 - JAIRO DE QUADROS FILHO E MS009378 - BRUNO PAGANI QUADROS E MS007523 - VALESKA PAGANI QUADROS PAVEL) X UNIAO FEDERAL Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto às fls. 248/451, em ambos os efeitos, a teor dos artigos 518, caput e 520, caput, do CPC.Intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo legal, oferecer contrarrazões. Depois, contrarrazoado ou não o recurso, remeta-se o processo ao Egr
0000738-53.2010.403.6002 - FV IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA(MS001733 - JAIRO DE QUADROS FILHO E MS009378 - BRUNO PAGANI QUADROS E MS007523 - VALESKA PAGANI QUADROS PAVEL) X UNIAO FEDERAL Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto às fls. 248/451, em ambos os efeitos, a teor dos artigos 518, caput e 520, caput, do CPC.Intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo legal, oferecer contrarrazões. Depois, contrarrazoado ou não o recurso, remeta-se o processo ao Egr
Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto, em ambos os efeitos, a teor dos artigos 518, caput e 520, caput, do CPC.Tendo em vista que a parte recorrida apresentou suas contrarrazões às fls. remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de estilo. Intimem-se. 0001469-49.2010.403.6002 - RUY COLLI X MARIA BEATRIZ COLLI(MS012731 - PATRICIA RODRIGUES CERRI BARBOSA) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos, c
Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto, em ambos os efeitos, a teor dos artigos 518, caput e 520, caput, do CPC.Tendo em vista que a parte recorrida apresentou suas contrarrazões às fls. remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de estilo. Intimem-se. 0001469-49.2010.403.6002 - RUY COLLI X MARIA BEATRIZ COLLI(MS012731 - PATRICIA RODRIGUES CERRI BARBOSA) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos, c
NETO E MS014000 - VANIA IFRAN SANDIM) Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto às fls. 171/180, em ambos os efeitos, a teor dos artigos 518, caput e 520, caput, do CPC.Intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo legal, oferecer contrarrazões. Depois, contrarrazoado ou não o recurso, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de estilo.Intimem-se. 0004680-30.2009.403.6002 (2009.60.02.004680-9) - WILTON PEREIRA DE M
NETO E MS014000 - VANIA IFRAN SANDIM) Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto às fls. 171/180, em ambos os efeitos, a teor dos artigos 518, caput e 520, caput, do CPC.Intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo legal, oferecer contrarrazões. Depois, contrarrazoado ou não o recurso, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de estilo.Intimem-se. 0004680-30.2009.403.6002 (2009.60.02.004680-9) - WILTON PEREIRA DE M
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 233 Nº 1000552-75.2020.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Erick Sander Pinto de Matos - Recorrido: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – DIREITO DO CONSUMIDOR – AU
TJSP 02/08/2016 - Pág. 2418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2418 RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Eurinete Gonçalves
TJSP 27/08/2021 - Pág. 2053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2053 ANÔMALA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE OFÍCIO, EM RELAÇÃO A ELES, SEM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, À MÍNGUA DE CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO NOS AUTOS.EM RAZÃO DA VONTADE MANIFESTADA PELA EXEQUENTE NO ACORDO, A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR ILEGITIMIDADE DE PARTE, EM RELAÇÃO AOS COEXECUTADOS MARIA
TJSP 15/02/2022 - Pág. 2452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2452 PROCESSUAL CIVIL, MORMENTE AQUELE QUE PREGA O APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS QUE NÃO TRAGAM QUALQUER PREJUÍZO ÀS PARTES.AGRAVO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUST