Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1134 MAND SEG C/DESEMB 2.INS 868.581-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - IMPTE(S): RITI ESTACIONAMENTOS LTDA - IMPDO(S): EXMO DESEMBARGADOR DA 14 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - INTERESSADO(S): SUBPREFEITO DA REGIONAL DE PINHEIROS (NILTON ELIAS NACHLE) - DECLARARAM A CARENCIA DA ACAO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 784 NASCIMENTO CAMARGO E HERMES ARRAIS ALENCAR E GILSON KIRSTEN. 582.325-5/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): RITA DE CÁSSIA TRAVALLAO DUARTE - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E OSWALDO CECARA. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 676 588.489-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSWALDO CECARA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): DARCI REZENDE AUGUSTO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO AUTARQUICO E DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO E FRANCISCO OLAVO. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 803 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): EDELI DOS SANTOS SILVA E ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES E HERMES ARRAIS ALENCAR. 660.653-5/3 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - EBGTE(S): IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 928 839.389-5/7 1 - SAO PAULO - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - EBGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A. - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - INTERESSADO(S): ALICE MARTINS DOS SANTOS E DANIELLE CRISTINA GUEDES E MAISA DE SOUSA E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 674 JULGAMENTOS 16 CÂMARA DE DIREITO PUBLICO - SALA 332 SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA DÉCIMA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 12/05/2009, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. LUIZ DE LORENZI, SECRETARIADA PELA SRª. FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. AMARAL VIEIRA, CYRO BONILHA, JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 823 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CYRO BONILHA E JOÃO NEGRINI FILHO. - ADV(S): ELIETE MARGARETE COLATO E ARTHUR LOTHAMMER. 610.186-5/9 - SÃO PAULO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ CARLOS DE SOUZA - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 827 DILIGÊNCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ FELIPE NOGUEIRA E AMARAL VIEIRA. ADV(S): ANGELINA MARIA DE JESUS E VALTEIR DA APARECIDA COIMBRA. 764.020-5/1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JOSÉ RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA (AJ) E JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 834 ADV(S): ANTÔNIO CARLOS LOPES E LAERCIO PEREIRA E RIVALDIR D APARECIDA SIMIL. 708.140-5/9 - BAURU - REL. DES. OSWALDO CECARA - APTE(S): MIRIAM DANIEL RODRIGUES DA SILVA (AJ)(FLS 24) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VALDECIR JOSÉ DO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 752 455.714-5/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DORIVAL GASPAR FERMINO (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DORIVAL GASPAR FERMINO (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTARQUIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DERAM PAR