Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 304 253403/SP) Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3287 Processo 1001400-08.2017.8.26.0464 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca Aparecida de Souza e Silva - A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 288 sob pena de multa, prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/ SP) Processo 0006368-88.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - JULIANO ANTÔNIO GALIANI DA SILVA - O sentenciado opôs embargos declaratórios em relação a r. decisão prolatada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 247 Pública, conforme o caso. - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP) Processo 0002687-58.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Fernando César de Freitas Alves - Intime-se o peticionário para complementação da documentação necessária para análise da progressão prisional, com a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 739 Processo 1006797-47.2017.8.26.0529 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Célio Rocha da Fonseca - Elio Pereira - Vistos. A impugnação apresentada pelo réu pode ser apreciada diretamente na sentença. Não entendo que se faz necessário laudo complementar ou feitura de um novo laudo por part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 779 sentença proferida em 11.11.2010: Trata-se de expediente destinado à concessão de indulto, relativo ao sentenciado, baseado no Decreto nº 7.046/09; De rigor a concessão de indulto, porque satisfeitos os requisitos objetivo e subjetivo previstos no Decreto nº 7.046/09; CONCEDO indulto ao sentenciado, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1107 absolver sumariamente os réus. Para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório dos réus, designo audiência de instrução, debates e julgamento (ato concentrado), para o dia 14 de agosto de 2019, às 15:30 horas. Intimem-se os acusados para comparecimento à referida solenidade. Intimem-se a

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941 12 sustentação oral pelo prazo regimental. O Relator votou pela rejeição da preliminar de nulidade do acórdão do Tribunal de Ética e Disciplina. Passou-se a discussão. O Conselheiro Gustawo levantou divergência pela nulidade do voto e decisão do Tribunal de Ética, pois o Relator Auxiliar não possui poder de decisão. O Conselheiro Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1436 prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico e número de telefone, a fim de viabilizar o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. A fim de viabilizar a concretização do ato, expeça-se e providencie-se o necessário, nos termos dos Comunicados CGJ nºs 284/2020 e 323/2020. Desde já ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 404 direitos em privativa de liberdade. 4. No mais, aguarde-se o cumprimento das reprimendas impostas. Intimem-se as partes. ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP) Processo 0011850-76.2019.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Willian Nunes Affonso - VISTOS. 1. Inicialment