Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULG ADO EM 30/08/2016, DJE 2120 DE 28/09/2016)(GRIFEI E NEGRITEI). ES SE TAMBEM E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. AUSENCIA DE PROCURACAO. NAO CONHECIMENTO. SUMULA 115/STJ. PRECEDENTES. HO MICIDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. NU

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 IDAMENTE FUNDAM ENTADA, ASSIM, NAO TENDO SE ESGOTADO O PRAZO DA P RISAO TEMPORARIA , E, PERSISTINDO OS MOTIVOS QUE A AUTORIZARAM, D EVE ESTA SER MANT IDA, NOS EXATOS TERMOS QUE EMBASARAM A DECISAO QUE A DECRETOU PO RTANTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL S 34/35, E, POR C ONSEGUINTE, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA P RISAO TEMPORARIA F ORMULADO PELA DEFESA A

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 MA, DJ DE 29/11/2004. 5. RECURSO ORDINARIO NAO-PROVIDO. (RMS 18.9 28/SP, REL. MINISTRO JOSE DELGADO, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 18/ 10/2005, DJ 19/12/2005, P. 209). (GRIFEI). CONFORME O ARTIGO 10, PARAGRAFO UNICO DA LEI 17.542/12 QUE ALTEROU A LEI DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS, AS ACOES DE TAL NATUREZA, DEVERAO SER DISTRIBUIDAS EQUITATIVAMENTE A UMA DAS VA

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1495 14121113444958300 Notificação Notificação 14112720172591300 Sentença Sentença 000009725103 certidão 000009327287 14120919223736600 Embargos de Embargos de 14112612414603800 000009663448 Declaração Declaração 000009271819 Certidão DEJT Certidão Certidão 14120917543279100 Notificação Notificação 14111914501822800 000009657924 00000913

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 RTUDE DE SER PORTADOR DE FE PUBLICA, RECEBEU A AUTORIZACAO PARA E NTRAR NA RESIDENCIA DA REQUERENTE. ASSIM, PELOS ARGUMENTOS EXPOST O, AFASTO A ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO TEMPO RARIA EM DESFAVOR DO REQUERENTE LEONARDO DIAS DA SILVA. ADEMAIS, A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO EM QUESTAO FOI DEVIDAMENTE FUNDAM ENTADA, ASSIM, NAO TENDO SE ESGOTADO O PR

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 EZES, POR MANTER DEPENDENCIA ECONOMICA COM O SEU AGRESSOR # SE NA O POR SI, MAS, PRINCIPALMENTE, PELOS FILHOS EM COMUM #, A SUA SUB SISTENCIA, ASSIM COMO A DE SEUS FILHOS, APRESENTA-SE GRAVEMENTE C OMPROMETIDA E AMEACADA. 5.2 A PAR DA FIXACAO DE ALIMENTOS, DESTIN ADOS A GARANTIR A SUBSISTENCIA DA MULHER EM SITUACAO DE HIPERVULN ERABILIDADE, O MAGISTRADO DEVE, IMPRETERI

Seção I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ADV(S) : LEON DENIZ BUENO DA CRUZ BRUNO REISEI TOGUCHI ELISA SILVA LIMA 1 RECORRIDO(S) ITAU SEGUROS S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA REGINALDO TELES DE MORAIS E ITAU SEGUROS S/A (...) ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 501 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MA NIFESTO O DESINTERESE PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO RE CURSAL, DETERMINO A RE

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ASSIM, CONSIDERANDO A DIVERGENCIA ENTRE O RITO PREVISTO PARA A PR IMEIRA INFRACAO MENCIONADA E AQUELE CORRESPONDENTE AS DEMAIS, PAS SO A ADOTAR O COMUM ORDINARIO PARA TODAS, PORQUANTO E MAIS AMPLO E, PORTANTO, FAVORECE A AMPLA DEFESA, CONFORME, ALIAS, JA DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SENAO VEJAMOS: ""PROCESSUAL PENA L. TRAFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIACAO PAR

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 696 Notificação Processo Nº 0002112-61.2010.5.03.0040 Processo Nº 02112/2010-040-03-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Dirceu Aparecido de Matos Felipe Mauricio Saliba de Souza(OAB: 108211MG) Pepsico do Brasil Ltda. Notificação Processo Nº 0002367-48.2012.5.03.0040 RECLAMANTE Geralda Aparecida Guimaraes Advogado Marina Soares Xavier(OAB: 140873MG) RECLAMADO Bombril S.a

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 : : : : : 268805-60.2015.8.09.0069 682 USUCAPIAO ELIANE PEREIRA DA COSTA SONIA MARIA SIMAS BOCLIN BORGES RUIMAR MARTINS BORGES CONFINANTE : FRANCISCA ROBLES MARQUES E ANASTACIO NAVARRO MAR SONIA MAIRA SIMAS BOCLIN BORGES JOSE OROZIMBO MENDES ADV REQTE : 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS DESPACHO : ATO ORDINATORIO: IN