Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 201 Apelação nº 0036620-65.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Apelado: José Celestino da Silva. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento d

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Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 204 Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Antonio Azevedo Filho. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Revisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, para, afastar a preliminar suscitada, no mérito, negar-lhe provimento., mantendo o teor da sentença guerreada. Apela

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Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 206 Apelada: Maria Zeneide Oliveira da Silva. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, para, afastar a preliminar suscitada, no mérito, negar-lhe provimento., mantendo o teor da sentença guerreada. Apelação nº 0103346-55.2008.8.02.0001, de Maceió,15ª

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Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 208 Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Benedito Luiz da Rocha Filho. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, para, afastar a preliminar suscitada, no mérito, negar-lhe provimento., mantendo o teor da sentença guerr

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Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 197 Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/ AL). Apelado: Controle e Coordenacao de Condominios e. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, para, afastar a prelim

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Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 199 nº 0035930-36.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Newtom Raposo Fireman. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento d

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Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 207 Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: JOAQUINA FELIX DA ROCHA. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, para, afastar a preliminar suscitada, no mérito, negar-lhe provimento., mantendo o teor da sentença guerreada. Apelação

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Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 198 guerreada. Apelação nº 0008729-64.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: José Elson Gama de Lima. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de voto

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Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 200 nº 0037022-49.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Apelada: Eletroluz ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, para, afas

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Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 209 Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL). Apelado : Adenil Alves da Silva. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, para, afastar a preli