Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2944 Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao agravo para deferir a GILBERTO MENDONÇA GOMES (OU João Carlos de Mendonça Gomes) a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se imediatamente. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2565 Nº 7006822-08.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Danilo Cristiano Moraro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para desclassificar a falta grave para média, retornando o sentenciado à situação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1013 SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0004303-43.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Barra Bonita - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Autor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita - Réu: Antonio Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1091 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0131255-04.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araçatuba - Peticionário: Laerte Valentim Paz - Magistrado(a) Péricles Piza - Por maioria de votos, deferiram o pedido revisional para reduzir a pena imposta ao peticionário a 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão, mais pagamento de 416 (quatro

Caderno único ● 23/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2008 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 23 de abril de 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR BSB IP. 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 3212 Nº 0000580-60.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: FERNANDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 9º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2434 provimento ao recurso para deferir a progressão do sentenciado ao regime aberto. V.U. - Advs: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP) - 9º Andar Nº 0017526-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Linardi Ferreira Barbosa - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1609 Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054763-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Weliton Carlos Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao recurso, para d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1488 constarão do acórdão, V.U. - Advs: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0036357-33.2010.8.26.0000 (990.10.036357-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdecy Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2403 Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000436-41.2018.8.26.0625 - Processo Físico -